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13/06/2012
Prefeituras não conseguirão sozinhas pagar o piso aos professores, diz CNM
Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, os estados estão “sufocados” e talvez não tenham como pagar o piso mesmo com o reajuste feito apenas pelo INPC.
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13/06/2012
Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões
Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).
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13/06/2012
Municípios recebem R$ 35,2 milhões para investir em Bolsa Família e Cadastro Único
É importante que as prefeituras apliquem parte desses valores na busca ativa das famílias extremamente pobres que ainda não estejam no Cadastro Único, e na atualização cadastral
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12/06/2012
LANÇADO EDITAL DE R$ 135 MILHÕES PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA
O edital, em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prevê a seleção de 24 entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, que construirão 15.655 estruturas hídricas voltadas à captação e armazenamento de água de ...
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12/06/2012
Municípios podem receber recursos para ações de uso racional de água
A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) prevê investimento de R$ 3 milhões para ações que visam a transformar prédios públicos comuns em edifícios sustentáveis em relação ao uso da água.
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12/06/2012
Novos Municípios têm incentivos do Saúde da Família suspensos
A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
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12/06/2012
Seca prolongada marca Nordeste e prejudica PIB agrícola
A Bahia deve registrar uma queda de 50% neste ano, mesmo percentual esperado para Pernambuco, que antes da estiagem vinha produzindo 2 milhões de litros por dia.
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08/06/2012
Inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos diminui e fecha maio em 0,55%
O resultado é inferior ao registrado em abril, 0,64%. Em maio de 2011, o INPC havia ficado em 0,57%.
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08/06/2012
Senado vai votar PEC que acaba com voto secreto
José Sarney determinou que propostas sejam analisadas a partir do dia 13.Projeto pede votação aberta para cassação de mandato, vetos, entre outras
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08/06/2012
Educação: Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões
Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).
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08/06/2012
Entenda o que diz a Lei Geral da Copa sancionada por Dilma
Texto libera meia-entrada para idosos e permite descontos a estudantes. Dilma mantém artigo que não libera expressamente a venda de bebida.
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06/06/2012
Desonerações do IPI causam impacto de R$ 500 mi no FPM em 2012
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um breve estudo sobre o impacto dessas desonerações do imposto do setor de automóveis e da chamada linha branca, que refletem diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012.
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06/06/2012
Sistema Nacional de Cultura: o que muda na gestão municipal
Apesar de não haver exigências, caso a PEC 416/2005 seja promulgada - e para isso será ainda analisada pelo Senado Federal -, o administrador municipal que optar por não aderir ao SNC, não poderá acessar recursos financeiros do orçamento de Cultura d...
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06/06/2012
Ministério da Saúde amplia acesso em municípios pobres
Apesar de não haver exigências, caso a PEC 416/2005 seja promulgada - e para isso será ainda analisada pelo Senado Federal -, o administrador municipal que optar por não aderir ao SNC, não poderá acessar recursos financeiros do orçamento de Cultura d...
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05/06/2012
Ministério da Integração Nacional libera R$ 15,7 milhões para a Bahia
O empenho dos recursos foi anunciado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4)
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04/06/2012
Apresentada proposta de negociação da dívida de Estados e Municípios
No caso do reajuste do índice, tramita um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.675/2011
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04/06/2012
Em 15 anos, 72% dos prefeitos das grandes cidades se reelegeram
Nas três últimas eleições (2000, 2004 e 2008), a emenda proporcionou que 72% dos prefeitos das 26 capitais e de 32 municípios com mais de 200 mil eleitores conseguissem emplacar um segundo mandato
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04/06/2012
PIB BAIANO REGISTRA EXPANSÃO DE 4,8% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012
Na comparação sazonal com o trimestre anterior, o PIB baiano apresentou aumentou 1,7%, enquanto o 4º trimestre de 2011 expandiu 0,8%.
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01/06/2012
IPM Brasil tem stand na Expopolítica 2012
Evento vai até o próximo dia 03/06, no Centro de Convenções
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01/06/2012
IPM Brasil lembra: Prazo para Municípios apresentarem o Plano de Habitação simplificado termina no dia 30 de junho
A determinação e o prazo estão previstos na Lei 11.124/2005. E de acordo com a orientação legal, ao integrar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), os Municípios e os Estados devem elaborar o Plano e instituir Conselho e Fundo l...
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