PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Contas Públicas


19/11/2024 DECRETO N 073-2024 - DENOMINAÇÃO VILA MOREIRA - BAIRRO CENTRO

DECRETO

19/11/2024 DECRETO 072-24 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

DECRETO

19/11/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

LOA

19/11/2024 ADITIVO DE CONTRATO

TERMO

14/11/2024 EDITAL CACS-FUNDEB Nº 005-2024

EDITAL

12/11/2024 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

12/11/2024 ADITIVO DE CONTRATO

TERMO

11/11/2024 DECRETO 071-24 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PMSB

DECRETO

11/11/2024 PORTARIA Nº 002-2024 CONSELHO ESCOLAR MARB

PORTARIA

11/11/2024 EDITAL CACS-FUNDEB-Nº 004-2024

EDITAL

08/11/2024 DECRETO N.º 70/2024 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.

DECRETO

07/11/2024 RESOLUÇÃO CMS NO 04/2024

RESOLUÇÃO

07/11/2024 EDITAL CME-BE 002-2024 - 2024-2026

EDITAL

06/11/2024 DECRETO 069-24 - EXONERA ERICK SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES PUBLICAS.

DECRETO

04/11/2024 DECRETOS Nºs 066, 067 E 068/2024.

DECRETO

04/11/2024 DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO

31/10/2024 DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 138/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 140/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS /INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS. LOTE 10. QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.

CONTRATO

29/10/2024 DECRETO 065-24 - PRORROGAÇÃO REDA

DECRETO

29/10/2024 CMAS - RESOLUÇÃO N 006/2024

RESOLUÇÃO

29/10/2024 AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024

AVISO