PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Contas Públicas


29/10/2024 DECRETO Nº 64/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

25/10/2024 DECRETO 063-24 -DISPOE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PUBLICO

DECRETO

25/10/2024 ADITIVO DE CONTRATO e EXTRATO 266

TERMO

23/10/2024 PORTARIA 015-24 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do PMSB.

PORTARIA

22/10/2024 EDITAL CME-Nº 001-2024 - 2024-2026

EDITAL

22/10/2024 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/10/2024 DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO

18/10/2024 DECRETO 062-24 -DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO

16/10/2024 ORDEM DE SERVIÇOS CE 007 2024

CREDENCIAMENTO

16/10/2024 ORDEM DE SERVIÇOS CE 006 2024

CREDENCIAMENTO

16/10/2024 RESOLUÇÃO 005/2024 - CMAS

RESOLUÇÃO CMDCA

16/10/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO

ATA

15/10/2024 RESOLUÇÃO CME Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024-CME-BE.

RESOLUÇÃO

15/10/2024 ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA.

ATA

15/10/2024 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL.

OUTROS

14/10/2024 EDITAL CMPCBE N 005-2024

EDITAL

14/10/2024 RESULTADO FINAL RETIFICADO

EDITAL

14/10/2024 DECRETO 061-24 - COMPOSIÇÃO DO CME 2022-2024

DECRETO

14/10/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024 MARB.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

14/10/2024 ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2024

ATA