PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/07/2024DECRETO 053/2024Não
05/07/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILICAÇÃO.Sim
05/07/2024PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃONão
26/06/2024DECRETO 53-24 - EXONERAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO - GICELIA CAIRESNão
20/06/2024CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024.Não
17/06/2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/06/2024DECRETO 052-24 - MUDANÇA DATA DA FEIRA LIVRE SÃO JOÃONão
17/06/2024LEI 007-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SALGADEIRA E SUAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIONão
17/06/2024LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006, DE 17 DE JUNHO DE 2024Não
12/06/2024DECRETO N 051-2024 - RECESSO SÃO JOÃO 2024Não
07/06/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
05/06/2024RESOLUÇÃO CMS NO 03/2024Não
03/06/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEBNão
03/06/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 005-2024 CACS-FUNDEBNão
03/06/2024PORTARIA 003-24 - AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTURNão
03/06/2024PORTARIA 002-24 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMANão
28/05/2024RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 339 2022.Não
28/05/2024RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 104 2021.Não
27/05/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – 03/2024Não
21/05/2024ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC - ELABORAÇÃO DO PAAR.Não
21/05/2024CME - RESOLUÇÃO Nº 003/2024Não
16/05/2024CMPCBE - EDITAL N 002-2024Não
16/05/2024PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2024ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDONão
14/05/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
13/05/2024EDITAL CME/BE Nº 009/2024Não
13/05/2024EDITAL CMPCBE N 001-2024Não
10/05/2024DECRETO 050-24- NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.Não
07/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA .Não
07/05/2024SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA - REPUBLICAÇÃO .Não
03/05/2024EDITAL 008-2024 CMENão
02/05/2024PORTARIA 001-24 - INSTITUI COMISSÃO PAA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIA DOS ACS E ACENão
02/05/2024DECRETO 048-24- EXONERAÇÃO DIETOR DO SETOR DE CULTURA - RODRIGO CARVALHO;
DECRETO 049-24- NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE CULTURA - POLYANA CARNEIRO		Não
02/05/2024DECRETO 047-24 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIONão
23/04/2024EDITAL CME-BE Nº 007-2024Não
23/04/2024DECRETO N 045/2024Não
22/04/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
18/04/2024DECRETO N 044/2024 - DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANONão
17/04/2024LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS.Não
16/04/2024DECRETO 043-22 - NOMEAÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO - JULIO CESARNão
15/04/2024REPUBLICAÇÂO - CONVENIO N 0022024 FILARMONICANão
10/04/2024CMAS RESOLUÇÃO N 003/2024Não
09/04/2024DECRETO 042-24 - RECOMPOSIÇÃO 2024 COMAENão
05/04/2024DECRETO Nº 041/2024Não
05/04/2024DECRETO Nº 040/2024.Não
05/04/2024DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.Não
05/04/2024DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.Não
05/04/2024DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.Não
05/04/2024ERRATA .
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
05/04/2024DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/04/2024LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEMNão
05/04/2024LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃONão
04/04/2024DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROSNão
04/04/2024DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRONão
01/04/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024Não
25/03/2024CONVÊNIO N 002-2024 - FILARMONICANão
25/03/2024CONVÊNIO N 001 - 2024 - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTENão
20/03/2024DECRETOS 029-2024Não
20/03/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024 Não
19/03/2024ERRATA E REPUBLICAÇÃO DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTURNão