| 16/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 010/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2023 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2023 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023 | Não | |
| 07/06/2023 | | LISTAGEM PRELIMINAR DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETOS 052 E 053-2023 | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETO N 051-2023 - Homologa o Cadastro Municipal de Cultura 2023 do Município de Barra da Estiva – BA. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO 049-23 - RECESSO JUNINO E FERIADO DE SÃO JOÃO 2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 007-2023 E PARECER NORMATIVO N 002-2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO 046 - 2023 - NOMEIA MEMBROS CMAS BIENIO 2023-2023.
DECRETO 047 - 2023 - NOMEIA DIRETORIA CMAS BIENIO 2023-2025.
DECRETO 048 - 2023 - CONVOCA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Não | |
| 01/06/2023 | | RESOLUÇÕES CMAS | Não | |
| 30/05/2023 | | SEC EDUCAÇAO - PORTARIA N 011-2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO SENA BORGES POVOADO SÃO JORGE DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, PARA O TRIÊNIO 2023/2026 | Não | |
| 30/05/2023 | | EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA- BA N° 005/2023 | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO N 045/2023 - Convoca 5ª Conferência Municipal da Cidade de Barra da Estiva. | Não | |
| 26/05/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 010-2023 , CME - EDITAL 006-2023. | Não | |
| 25/05/2023 | | SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 009 - 2023 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. | Não | |
| 25/05/2023 | | LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA N. 01/2023. | Não | |
| 24/05/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 008/2023. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/05/2023 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 16/05/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 005/2023;
PARECER NORMATIVO N 001/2023;
EDITAL N 001/2023 - CAIXA ESCOLAR JULIO SENA BORGES. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 044/2023“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA REGULAMENTAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO N 043-23 - Cessão de Servidor Público Municipal para atuar na Rede Estadual de Ensino - GILSON RODOLFO. | Não | |
| 09/05/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LRF.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO. | Não | |
| 08/05/2023 | | ERRATA EDITAL - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETOS N 040, 041 E 042-2023 | Não | |
| 04/05/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001 / 2023 - QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO 039-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO . | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 038/2023 “NOMEIA CHEFE JURÍDICO DO CREAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO Nº 036/2023 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.
DECRETO Nº 037/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.
| Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETOS 034 E 035-2023 | Não | |
| 26/04/2023 | | LEIS MUNICIPAIS N 005, 006 E 007-2023 | Não | |
| 25/04/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 25/04/2023 | | EDITAL CME | Não | |
| 24/04/2023 | | SEC EDUCAÇÃO - PORTARIA N 002-2023 | Não | |
| 20/04/2023 | | EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023. | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO N 026-2023 - CONSELHO FUNDEB REPUBLICAÇÃO | Não | |
| 20/04/2023 | | CMAS - RESOLUÇÕES N 004, 005 E 006/2023 | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO Nº 033-23 - NOMEAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETO Nº 032-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE - PATRICIA RIBEIRO. | Não | |
| 20/04/2023 | | CONVÊNIOS N 001 E 002-2023 | Não | |
| 19/04/2023 | | SEC. EDUCAÇÃO - PORTARIA N 001-2023 E EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 002-2023 | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETOS DESMENBRAMENTOS | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO Nº 027/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, LEI MUNICIPAL Nº 03/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 026-2023 - MEMBROS CACS/FUNDEB. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO 025-2023 - REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUMTUR | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO Nº 024, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO N.º 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A PORTARIA N.º 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO ALTO MÉXICO, NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 04/04/2023 | | LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023. | Não | |
| 04/04/2023 | | LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023 | Não | |
| 29/03/2023 | | PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO. | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA. | Não | |
| 27/03/2023 | | PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO COM RETIFICAÇÕES. | Não | |
| 21/03/2023 | | DECRETO Nº 012/2023 - “Exonera Diretora da Divisão de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 013/2023 - “Nomear Assistente Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/03/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023 | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.” | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETOS nº 021 E 022-2023. | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 020/2023 - “NOMEIA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |