PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/11/20243652LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO 072-24 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

DECRETO N 073-2024 - DENOMINAÇÃO VILA MOREIRA - BAIRRO CENTRO

14/11/20243642EDITAL CACS-FUNDEB Nº 005-2024

12/11/20243632ADITIVO DE CONTRATO

DECRETOS FINANCEIROS.

11/11/20243622EDITAL CACS-FUNDEB-Nº 004-2024

PORTARIA Nº 002-2024 CONSELHO ESCOLAR MARB

DECRETO 071-24 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PMSB

08/11/20243612DECRETO N.º 70/2024 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.

07/11/20243602EDITAL CME-BE 002-2024 - 2024-2026

RESOLUÇÃO CMS NO 04/2024

06/11/20243592DECRETO 069-24 - EXONERA ERICK SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES PUBLICAS.

04/11/20243582DECRETOS FINANCEIROS

DECRETOS Nºs 066, 067 E 068/2024.

31/10/20243572DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 138/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 140/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS /INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS. LOTE 10. QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.



29/10/20243562DECRETO Nº 64/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024

CMAS - RESOLUÇÃO N 006/2024

DECRETO 065-24 - PRORROGAÇÃO REDA

25/10/20243552ADITIVO DE CONTRATO e EXTRATO 266

DECRETO 063-24 -DISPOE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PUBLICO

23/10/20243542PORTARIA 015-24 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do PMSB.

22/10/20243532HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

EDITAL CME-Nº 001-2024 - 2024-2026

21/10/20243522DECRETOS FINANCEIROS

18/10/20243512DECRETO 062-24 -DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

16/10/20243502ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO 005/2024 - CMAS

ORDEM DE SERVIÇOS CE 006 2024

ORDEM DE SERVIÇOS CE 007 2024

15/10/20243492RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL.

ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO CME Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024-CME-BE.

14/10/20243482ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 013/2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024 MARB.

DECRETO 061-24 - COMPOSIÇÃO DO CME 2022-2024

RESULTADO FINAL RETIFICADO

EDITAL CMPCBE N 005-2024

11/10/20243472DECRETO 060-24 - EXONERAR SEC. TRANSPORTE - ANTONIO FREITAS

09/10/20243462DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETOS FINANCEIROS.

08/10/20243452EDITAL 016-2024 -CME-BE

04/10/20243442DECRETOS FINANCEIROS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

03/10/20243432CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.

01/10/20243422EXTRATO CONTRATO 264.

ADITIVO DE CONTRATO.

30/09/20243412LISTA DE HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.

ATA DE ADJUDICAÇÃO CE 007/2024.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO CE 007/2024.

27/09/20243402EDITAL CME-BE Nº 015-2024.

DECRETOS FINANCEIROS.

25/09/20243392EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU - RESULTADO FINAL - APÓS ANÁLISE DE RECURSOS.

24/09/20243382PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.

DECRETO N 059-2024.

20/09/20243372CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.

18/09/20243362LEI ORDINARIA N 009-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025-2028 de Barra da Estiva - BA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 263

EDITAL CME-BE Nº 014-2024.

DISTRATO 113/2023.

17/09/20243352PORTARIA Nº 002-2024 CE-EMISC.

EDITAL CMPCBE N 004-2024

RESULTADO PRELIMINAR - PRÊMIO NASCENTE DO PARAGUAÇU

16/09/20243342EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2024.

DECRETOS FINANCEIROS.

13/09/20243332PORTARIA Nº 001-2024 CE-EMISC

11/09/20243322ATA SESSÃO PE 012 - FINAL E ADJUDICAÇÃO.

ATA HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003-2024.

10/09/20243312RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

05/09/20243302TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

ATA RP PE326/2023 FABMED DISTRIBUIDORA.

ATA RP PE 323/2023 ZUCK PAPEIS LTDA.

ATA RP PE 085/2024 ZUCK PAPEIS LTDA.

ATA RP PE 062/2024 SALVADO DIST DE MEDICAMENTOS.

ATA RP PE 086/2024 SALVADO DIST DE MEDICAMENTOS.

ATA RP PE 171/2024 MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

ATA RP PE 257/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.

04/09/20243292EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS.

EDITAL CME-BE Nº-013-2024.

02/09/20243282EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2024- EMISC.

ADITIVO DE CONTRATO E EXTRATO.

ATA 023/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU .

EDITAL 03-2024 CACS-FUNDEB.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.

30/08/20243272DECRETOS FINANCEIROS

ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 011/2024.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2024.

DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO.

29/08/20243262EXTRATO CONTRATO 254/2024.

28/08/20243252ATA SESSÃO DISPUTA CE 006 2024

ATA ADJUDICAÇÃO CE 006 2024

ATA DE HOMOLOGAÇÃO CE 006 2024

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2024.

27/08/20243242DECRETOS FINANCEIROS

26/08/20243232EXTRATO DO CONTRATO Nº. 253/2024

CMPC BARRA DA ESTIVA - ATA DA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA.

CMPC BARRA DA ESTIVA - PORTARIA N 001/2024

22/08/20243222ADITIVO CONTRATO Nº 163/2024

20/08/20243212LEI 008-2024 - Dispõe sobre adequação orçamentaria e abertura de credito especial.

EDITAL CMPCBE N 003-2024.

19/08/20243202DECRETOS N 056, 057 E 058-2024

15/08/20243192DECRETOS FINANCEIROS.

12/08/20243182AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024

08/08/20243172AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024

DECRETOS FINANCEIROS

07/08/20243162PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO DE Nº 124/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024

ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024

02/08/20243152EXTRATO DE CONTRATO 251

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024

EDITAL 01-2024 CMISB.

01/08/20243142HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

31/07/20243132ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2024.

AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

ADJUDICAÇÃO PE 009/2024.

HOMOLOGAÇÃO PE 009/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

30/07/20243122CME - EDITAIS Nº 11 E 12 - 2024

25/07/20243112EXTRATO DE CONTRATO Nº 250 E ATA Nº 022

24/07/20243102EXTRATO DO CONTRATO Nº. 249/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024

23/07/20243092EXTRATO E ATA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024

22/07/20243082TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2023 DECORRENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA HOTEL SANTA RITA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024

DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 129/2024 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2023

17/07/20243072HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADO

DECRETOS FINANCEIROS

12/07/20243062EXTRATOS

EXTRATOS

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.