| 26/04/2024 | 263 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO
| |
| 24/04/2024 | 262 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
| |
| 23/04/2024 | 261 | 2 | DECRETO N 045/2024
EDITAL CME-BE Nº 007-2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
| |
| 22/04/2024 | 260 | 2 | EXTRATO CONTRATO 178/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024
DECRETOS FINANCEIROS
| |
| 19/04/2024 | 259 | 2 | RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 2024
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
| |
| 18/04/2024 | 258 | 2 | DECRETO N 044/2024 - DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO
| |
| 17/04/2024 | 257 | 2 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2024 - AUTORIZA ASSINAR CONVENIOS.
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
| |
| 16/04/2024 | 256 | 2 | DECRETO 043-22 - NOMEAÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO - JULIO CESAR
| |
| 15/04/2024 | 255 | 2 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 105/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024
REPUBLICAÇÂO - CONVENIO N 0022024 FILARMONICA
| |
| 12/04/2024 | 254 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO 177/2024
| |
| 11/04/2024 | 253 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024
| |
| 10/04/2024 | 252 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 171/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2024
CMAS RESOLUÇÃO N 003/2024
| |
| 09/04/2024 | 251 | 2 | DECRETO 042-24 - RECOMPOSIÇÃO 2024 COMAE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024.
| |
| 05/04/2024 | 250 | 2 | DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 002/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 028/2024
DECRETOS FINANCEIROS.
LEI 003-2023 - REAJUSTE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA SEC DE EDUCAÇÃO
LEI 004-2023 - ALTERA A LEI 006-2022 - EXTINGUE OS CARGOS DE AUX DE ENFERMAGEM
DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA .
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.
DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.
DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.
DECRETO Nº 040/2024.
DECRETO Nº 041/2024
| |
| 04/04/2024 | 249 | 2 | DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRO
DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROS
| |
| 03/04/2024 | 248 | 2 | CREDENCIAMENTO
| |
| 02/04/2024 | 247 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
| |
| 01/04/2024 | 246 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2024
| |
| 28/03/2024 | 245 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 074/2024
| |
| 27/03/2024 | 244 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
| |
| 25/03/2024 | 243 | 2 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024
CONVÊNIO N 001 - 2024 - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE
CONVÊNIO N 002-2024 - FILARMONICA
| |
| 20/03/2024 | 242 | 2 | DECRETO Nº 11 DE 11 DE MARÇO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024
DECRETOS 029-2024
| |
| 19/03/2024 | 241 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 172/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
DISTRATO 077/2024
ERRATA E REPUBLICAÇÃO DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR
ERRATA EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
| |
| 18/03/2024 | 240 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024
| |
| 15/03/2024 | 239 | 2 | CME - RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024
LEI 001-2024 - REPASSE RECURSO SOCIEDADE ESPIRITA; LEI 002-2023 - REPASSE RECURSO FILARMONICA
| |
| 14/03/2024 | 238 | 2 | DECRETO 027-24 - RECOMPOSIÇÃO CME
DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTUR
| |
| 13/03/2024 | 237 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO
| |
| 12/03/2024 | 236 | 2 | EDITAL Nº 001 EMISC
DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 11/03/2024 | 235 | 2 | CME - EDITAIS N 004 E 005/2024
| |
| 08/03/2024 | 234 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
| |
| 07/03/2024 | 233 | 2 | DECRETO 026-24 - RECOMPOSIÇÃO CME
| |
| 05/03/2024 | 232 | 2 | EXTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023
| |
| 04/03/2024 | 231 | 2 | EDITAL CME-BE Nº 003-2024.
| |
| 01/03/2024 | 230 | 2 | DECRETO 024-24 - EXONERAR DIRETOR DA DIVISAO DE DADOS EDUCACIONAIS - LEANDRO AGUIAR
DECRETO 025-24 - NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - GISELE GONÇALVES
| |
| 29/02/2024 | 229 | 2 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
| |
| 28/02/2024 | 228 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001 CAIXA ESCOLAR CEAJA
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
| |
| 27/02/2024 | 227 | 2 | EXTRATO CONTRATOS
EDITAL Nº 001-2024 CACS-FUNDEB
DECRETO 023-24 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - SILVANIA ALVES
DECRETOS FINANCEIROS
| |
| 26/02/2024 | 226 | 2 | TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2023 - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA
TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2023 - MARGARETE SILVA LIMA EIRELI
CME - EDITAL Nº 002-2024 - RECOMPOSIÇÃO DO CME
SEC - EDITAL Nº 001-2024 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA RECONSTITUIÇÃO DO CAIXA ESCOLA ZOPPI
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR
SEC - PORTARIA N 005-2024
| |
| 23/02/2024 | 225 | 2 | EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024
| |
| 22/02/2024 | 224 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 164/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2023
RESOLUÇÃO CIB 339/2022 REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
ATA RP COMPARTILHADO PE 032/2023 - FABMED DIST HOSPITALAR LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 079/2023 - FABMED DIST HOSPITALAR LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 137/2023 - COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOPS LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 171/2023 - BH FARMA COMERCIO LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 213/2023 - ZUCK PAPEIS LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 234/2023 - ZUCK PAPEIS LTDA
ATA RP COMPARTILHADO PE 288/2023 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ATA LICITACAO PE 328/2022 RP COMPARTILHADO ESTADO - EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021 - RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS QUE ADERIRAM
CMAS - RESOLUÇÃO N 002-2024
| |
| 21/02/2024 | 223 | 2 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE
| |
| 20/02/2024 | 222 | 2 | DECRETO 022-24 -EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE PROG SOCIAIS - ARIANA SANTOS RIBEIRO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023
EDITAL PÚBLICA LDO 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2024
CMS - ATA PRESTACAO CONTAS III QUADRIMESTRE FMS BARRA DA ESTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 15/02/2024 | 221 | 2 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
| |
| 09/02/2024 | 220 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 145/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÂO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
DECRETOS FINANCEIROS
| |
| 07/02/2024 | 219 | 2 | DECRETO N 021/2024 - AUTORIZAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 06/02/2024 | 218 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO n 006/2024 - DEMARCAÇÃO PERIMETRO URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 141/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024
EXTRATOS
| |
| 05/02/2024 | 217 | 2 | EDITAL CME-BE Nº 001-2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023
DECRETOS
DECRETOS
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MARGARETE SILVA LIMA
DECRETOS N 006, 007 E 08/2024 - DESMEMBRAMENTOS
| |
| 02/02/2024 | 216 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATO E DISTRATO
EXTRATO CONTRATO
| |
| 01/02/2024 | 215 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - CONSOLIDADO
CMAS - RESOLUÇÃO N 001-2024.
| |
| 31/01/2024 | 214 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 193/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023
DECRETO 005-24 - EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO - LUCAS DIAS
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 142/2022
| |
| 30/01/2024 | 213 | 2 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 29/01/2024 | 212 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2023
EXTRATO DE CONTRATOS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
| |
| 26/01/2024 | 211 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
| |
| 25/01/2024 | 210 | 2 | DECRETO Nº 3 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 027/2024 .
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022.
| |
| 24/01/2024 | 209 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
| |
| 23/01/2024 | 208 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
EXTRATO DE CONTRATOS.
ATAS.
| |
| 22/01/2024 | 207 | 2 | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2019 DECORRENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2022 DECORRENTE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AIRTON SENNA, Nº 76 - B – BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROJETOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), DESTE MUNICÍPIO. CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E SR. ANTONIO JOAQUIM PEREIRA.
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
| |
| 19/01/2024 | 206 | 2 | EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS
ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 17/01/2024 | 205 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 039/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 040/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - CARTA CONVITE Nº 001/2023.
| |
| 11/01/2024 | 204 | 2 | EXTRATOS
| |