PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2024DECRETO N 073-2024 - DENOMINAÇÃO VILA MOREIRA - BAIRRO CENTRONão
19/11/2024DECRETO 072-24 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
14/11/2024EDITAL CACS-FUNDEB Nº 005-2024Não
11/11/2024DECRETO 071-24 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PMSBNão
11/11/2024PORTARIA Nº 002-2024 CONSELHO ESCOLAR MARBNão
11/11/2024EDITAL CACS-FUNDEB-Nº 004-2024Não
08/11/2024DECRETO N.º 70/2024 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.Não
07/11/2024RESOLUÇÃO CMS NO 04/2024Não
07/11/2024EDITAL CME-BE 002-2024 - 2024-2026Não
04/11/2024DECRETOS Nºs 066, 067 E 068/2024.Não
29/10/2024DECRETO 065-24 - PRORROGAÇÃO REDANão
29/10/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 006/2024Não
29/10/2024DECRETO Nº 64/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/10/2024DECRETO 063-24 -DISPOE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PUBLICONão
23/10/2024PORTARIA 015-24 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do PMSB.Não
22/10/2024EDITAL CME-Nº 001-2024 - 2024-2026Não
21/10/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
18/10/2024DECRETO 062-24 -DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
16/10/2024RESOLUÇÃO 005/2024 - CMASNão
15/10/2024RESOLUÇÃO CME Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024-CME-BE.Não
15/10/2024ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
15/10/2024RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL.Não
14/10/2024EDITAL CMPCBE N 005-2024Não
14/10/2024RESULTADO FINAL RETIFICADONão
14/10/2024DECRETO 061-24 - COMPOSIÇÃO DO CME 2022-2024Não
14/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024 MARB.Não
11/10/2024DECRETO 060-24 - EXONERAR SEC. TRANSPORTE - ANTONIO FREITASNão
08/10/2024EDITAL 016-2024 -CME-BENão
04/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃONão
03/10/2024CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.Não
30/09/2024LISTA DE HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.Não
27/09/2024EDITAL CME-BE Nº 015-2024.Não
24/09/2024DECRETO N 059-2024.Não
20/09/2024CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.Não
18/09/2024LEI ORDINARIA N 009-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025-2028 de Barra da Estiva - BA.Não
18/09/2024EDITAL CME-BE Nº 014-2024.Não
17/09/2024RESULTADO PRELIMINAR - PRÊMIO NASCENTE DO PARAGUAÇUNão
17/09/2024EDITAL CMPCBE N 004-2024Não
17/09/2024PORTARIA Nº 002-2024 CE-EMISC.Não
16/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.Não
16/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.Não
13/09/2024PORTARIA Nº 001-2024 CE-EMISCNão
11/09/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003-2024.Não
04/09/2024EDITAL CME-BE Nº-013-2024.Não
02/09/2024REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.Não
02/09/2024EDITAL 03-2024 CACS-FUNDEB.Não
02/09/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU .Não
02/09/2024ATA 023/2024.Não
02/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2024- EMISC.Não
26/08/2024CMPC BARRA DA ESTIVA - PORTARIA N 001/2024Não
26/08/2024CMPC BARRA DA ESTIVA - ATA DA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA.Não
20/08/2024EDITAL CMPCBE N 003-2024.Não
20/08/2024LEI 008-2024 - Dispõe sobre adequação orçamentaria e abertura de credito especial.Não
19/08/2024DECRETOS N 056, 057 E 058-2024Não
08/08/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
02/08/2024EDITAL 01-2024 CMISB.Não
30/07/2024CME - EDITAIS Nº 11 E 12 - 2024 Não
17/07/2024DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADONão
08/07/2024DECRETO 054-24 - PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADENão
08/07/2024DECRETO 053/2024Não