PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2024DECRETO N 073-2024 - DENOMINAÇÃO VILA MOREIRA - BAIRRO CENTRONão
19/11/2024DECRETO 072-24 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
11/11/2024DECRETO 071-24 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PMSBNão
08/11/2024DECRETO N.º 70/2024 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.Não
04/11/2024DECRETOS Nºs 066, 067 E 068/2024.Não
29/10/2024DECRETO 065-24 - PRORROGAÇÃO REDANão
29/10/2024DECRETO Nº 64/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/10/2024DECRETO 063-24 -DISPOE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PUBLICONão
21/10/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
18/10/2024DECRETO 062-24 -DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
14/10/2024DECRETO 061-24 - COMPOSIÇÃO DO CME 2022-2024Não
11/10/2024DECRETO 060-24 - EXONERAR SEC. TRANSPORTE - ANTONIO FREITASNão
24/09/2024DECRETO N 059-2024.Não
19/08/2024DECRETOS N 056, 057 E 058-2024Não
08/08/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
17/07/2024DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADONão
08/07/2024DECRETO 054-24 - PONTO FACULTATIVO ANIVERSARIO DA CIDADENão
08/07/2024DECRETO 053/2024Não
26/06/2024DECRETO 53-24 - EXONERAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO - GICELIA CAIRESNão
17/06/2024DECRETO 052-24 - MUDANÇA DATA DA FEIRA LIVRE SÃO JOÃONão
12/06/2024DECRETO N 051-2024 - RECESSO SÃO JOÃO 2024Não
07/06/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
14/05/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
10/05/2024DECRETO 050-24- NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.Não
02/05/2024DECRETO 048-24- EXONERAÇÃO DIETOR DO SETOR DE CULTURA - RODRIGO CARVALHO;
DECRETO 049-24- NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE CULTURA - POLYANA CARNEIRO		Não
02/05/2024DECRETO 047-24 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIONão
23/04/2024DECRETO N 045/2024Não
22/04/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
18/04/2024DECRETO N 044/2024 - DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANONão
16/04/2024DECRETO 043-22 - NOMEAÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE E TURISMO - JULIO CESARNão
09/04/2024DECRETO 042-24 - RECOMPOSIÇÃO 2024 COMAENão
05/04/2024DECRETO Nº 041/2024Não
05/04/2024DECRETO Nº 040/2024.Não
05/04/2024DECRETOS Nº 037, 038 E 039-2024.Não
05/04/2024DECRETO 036-24 - ENQUADRAMENTO 2024 EDUCAÇÃO.Não
05/04/2024DECRETOS Nº 033, 033 E 035-2024.Não
05/04/2024ERRATA .
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
05/04/2024DECRETO Nº 032/2024 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/04/2024DECRETO 031-24 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE REGULAÇÃO E CONTROLE A SAUDE - LEONARDO MEDEIROSNão
04/04/2024DECRETO 030-24 - EXONERAÇÃO SEC. AGRICULTURA E PECUARIA - ADILIO RIBEIRONão
20/03/2024DECRETOS 029-2024Não
19/03/2024ERRATA E REPUBLICAÇÃO DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTURNão
14/03/2024DECRETO 028-24 - NOMEIA COMISSÃO COMTURNão
14/03/2024DECRETO 027-24 - RECOMPOSIÇÃO CMENão
07/03/2024DECRETO 026-24 - RECOMPOSIÇÃO CMENão
01/03/2024DECRETO 024-24 - EXONERAR DIRETOR DA DIVISAO DE DADOS EDUCACIONAIS - LEANDRO AGUIAR
DECRETO 025-24 - NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - GISELE GONÇALVES
Não
27/02/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
27/02/2024DECRETO 023-24 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA - SILVANIA ALVESNão
20/02/2024DECRETO 022-24 -EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE PROG SOCIAIS - ARIANA SANTOS RIBEIRO DE SOUZANão
09/02/2024DECRETOS FINANCEIROSNão
07/02/2024DECRETO N 021/2024 - AUTORIZAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANONão
06/02/2024DECRETO n 006/2024 - DEMARCAÇÃO PERIMETRO URBANONão
05/02/2024DECRETOS N 006, 007 E 08/2024 - DESMEMBRAMENTOSNão
05/02/2024DECRETOSNão
05/02/2024DECRETOSNão
31/01/2024DECRETO 005-24 - EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO - LUCAS DIASNão
25/01/2024DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 027/2024 .Não
19/01/2024DECRETOSNão
29/12/2023DECRETO 079-2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
26/12/2023DECRETO N.º 080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não