PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/11/2024PORTARIA Nº 002-2024 CONSELHO ESCOLAR MARBNão
23/10/2024PORTARIA 015-24 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do PMSB.Não
17/09/2024PORTARIA Nº 002-2024 CE-EMISC.Não
13/09/2024PORTARIA Nº 001-2024 CE-EMISCNão
26/08/2024CMPC BARRA DA ESTIVA - PORTARIA N 001/2024Não
05/07/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILICAÇÃO.Sim
05/07/2024PORTARIAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃONão
03/06/2024PORTARIA 003-24 - AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTURNão
03/06/2024PORTARIA 002-24 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMANão
02/05/2024PORTARIA 001-24 - INSTITUI COMISSÃO PAA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIA DOS ACS E ACENão
26/02/2024SEC - PORTARIA N 005-2024Não
26/02/2024 Não
30/01/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIASNão
22/12/2023SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.Não
19/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 003-2023.Não
18/12/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS - 016 E 017-2023.Não
12/12/2023PORTARIAS.Não
01/12/2023SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N 013, 014 E 015/2023Não
30/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 002 DE 30 NOVEMBRO DE 2023 E ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIANão
23/11/2023ZOPPI - PORTARIA Nº 002-2023.Não
22/11/2023ESCOLA MOISES FRANCO - PORTARIAS N 001-2023 E 002-2023Não
22/11/2023COLEGIO MUNICIPAL PADRE VIRGILIO ZOPPI - PORTARIA N 002-2023; EDITAL 001-2023Não
20/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESCOLA LUCIVALDA CORREIA PIRES - PORTARIAS 001 E 002-2023Não
20/11/2023PORTARIA Nº 006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - CEL MARB.Não
16/11/2023 PORTARIA DE MATRICULAS 2024 E ANEXOSNão
16/11/2023PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONão
01/11/2023PORTARIA Nº 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CE MOISÉS FRANCO.Não
01/11/2023PORTARIA COMPLEMENTAR 005-2023 DE 31 DE OUTUBRO 2023 EMISCNão
25/10/2023PORTARIA.Não
25/10/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS.Não
05/10/2023PORTARIA N° 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023."DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR 2023, PARA A ESCOLINHA MUNICIPAL TIA ARLINDA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BARRA DAESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Não
02/10/2023CENTRO EDUCACIONAL JEROSMIRO DOS SANTOS PEREIRA - PORTARIA N 005/2023Não
28/09/2023PORTARIA 012 -READEQUAÇÃO SERVIDOR JOCIMAR SILVA LUZNão
28/09/2023SEC - PORTARIA N 014-2023; COMAE - EDITAL N 001-2023; CMBE - EDITAL N 014/2023 Não
15/09/2023PORTARIA 011 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTURNão
15/09/2023PORTARIA 010 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMANão
13/09/2023PORTARIA 009 - APROVA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DA ESTIVA - BAHIANão
04/08/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 013-2023 - DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB MANDATO 2023-2026Não
19/07/2023PORTARIA N 012/2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barra da Estiva.Não
30/05/2023SEC EDUCAÇAO - PORTARIA N 011-2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO SENA BORGES POVOADO SÃO JORGE DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, PARA O TRIÊNIO 2023/2026Não
26/05/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 010-2023 , CME - EDITAL 006-2023.Não
25/05/2023SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 009 - 2023 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.Não
24/04/2023SEC EDUCAÇÃO - PORTARIA N 002-2023Não
29/03/2023PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO.Não
20/03/2023PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2023PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023Não
15/03/2023PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.” Não
06/03/2023PORTARIA Nº 006/2023 Não
24/02/2023PORTARIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 004 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.		Não
08/02/2023PORTARIA N 005-2023Não
31/01/2023PORTARIA EDUCAÇÃO N 002-2023Não
30/01/2023PORTARIA Nº 004-2023.Não
10/01/2023PORTARIA SEC DE EDUCAÇÃO N 001-2023.Não
10/01/2023PORTARIA Nº 001/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Contratos no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 002/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Obras no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 003/2023 - “Designar servidor responsável pelo controle de patrimônio, e dá outras providências”.		Não