PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/11/2024RESOLUÇÃO CMS NO 04/2024Não
29/10/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 006/2024Não
16/10/2024RESOLUÇÃO 005/2024 - CMASNão
15/10/2024RESOLUÇÃO CME Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024-CME-BE.Não
03/10/2024CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.Não
20/09/2024CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.Não
05/06/2024RESOLUÇÃO CMS NO 03/2024Não
28/05/2024RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 339 2022.Não
28/05/2024RESOLUÇÃO CIB MUNICIPIO ADESO 104 2021.Não
21/05/2024CME - RESOLUÇÃO Nº 003/2024Não
10/04/2024CMAS RESOLUÇÃO N 003/2024Não
15/03/2024CME - RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024 Não
22/02/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 002-2024Não
22/02/2024RESOLUÇÃO CIB Nº 104/2021 - RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS QUE ADERIRAMNão
22/02/2024RESOLUÇÃO CIB 339/2022 REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICANão
20/02/2024CMS - ATA PRESTACAO CONTAS III QUADRIMESTRE FMS BARRA DA ESTIVANão
01/02/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 001-2024.Não
10/01/2024CMAS - RESOLUÇÕES 2023Não
09/01/2024CMAS - RESOLUÇÃO N 012/2023Não
08/01/2024CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 001-2024Não
18/12/2023CME RESOLUÇÕES N 006 E 007-2023.Não
07/11/2023CMAS - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N 011/2023Não
06/11/2023CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES N 11 E 12/2023Não
31/10/2023RESOLUÇÃO 052023 E ATA CMS PRESTACAO CONTAS 2 QUADRI 2023 BARRA DA ESTIVANão
11/10/2023CMAS - RESOLUÇÃO COMISSÃO Nº 10 -2023.Não
05/10/2023CME - RESOLUÇÃO N 004-2023Não
15/09/2023CME - RESOLUÇÃO N 002-2023 - DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIALNão
26/07/2023SEC DE SAÚDE - RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 QUADRIMESTRE 2023Não
12/06/2023RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023Não
01/06/2023RESOLUÇÕES CMASNão
20/04/2023CMAS - RESOLUÇÕES N 004, 005 E 006/2023 Não
13/02/2023RESOLUÇÃO CMASNão
30/01/2023RESOLUÇÃO CMAS 01/2023.Não