19/11/2024 | 365 | 2 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ADITIVO DE CONTRATO
DECRETO 072-24 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
DECRETO N 073-2024 - DENOMINAÇÃO VILA MOREIRA - BAIRRO CENTRO
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14/11/2024 | 364 | 2 | EDITAL CACS-FUNDEB Nº 005-2024
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12/11/2024 | 363 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO
DECRETOS FINANCEIROS.
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11/11/2024 | 362 | 2 | EDITAL CACS-FUNDEB-Nº 004-2024
PORTARIA Nº 002-2024 CONSELHO ESCOLAR MARB
DECRETO 071-24 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PMSB
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08/11/2024 | 361 | 2 | DECRETO N.º 70/2024 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.
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07/11/2024 | 360 | 2 | EDITAL CME-BE 002-2024 - 2024-2026
RESOLUÇÃO CMS NO 04/2024
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06/11/2024 | 359 | 2 | DECRETO 069-24 - EXONERA ERICK SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES PUBLICAS.
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04/11/2024 | 358 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
DECRETOS Nºs 066, 067 E 068/2024.
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31/10/2024 | 357 | 2 | DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 138/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 140/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS /INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS. LOTE 10. QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
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29/10/2024 | 356 | 2 | DECRETO Nº 64/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024
CMAS - RESOLUÇÃO N 006/2024
DECRETO 065-24 - PRORROGAÇÃO REDA
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25/10/2024 | 355 | 2 | ADITIVO DE CONTRATO e EXTRATO 266
DECRETO 063-24 -DISPOE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PUBLICO
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23/10/2024 | 354 | 2 | PORTARIA 015-24 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do PMSB.
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22/10/2024 | 353 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
EDITAL CME-Nº 001-2024 - 2024-2026
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21/10/2024 | 352 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
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18/10/2024 | 351 | 2 | DECRETO 062-24 -DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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16/10/2024 | 350 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO
RESOLUÇÃO 005/2024 - CMAS
ORDEM DE SERVIÇOS CE 006 2024
ORDEM DE SERVIÇOS CE 007 2024
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15/10/2024 | 349 | 2 | RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO CME Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024-CME-BE.
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14/10/2024 | 348 | 2 | ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 013/2024
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024 MARB.
DECRETO 061-24 - COMPOSIÇÃO DO CME 2022-2024
RESULTADO FINAL RETIFICADO
EDITAL CMPCBE N 005-2024
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11/10/2024 | 347 | 2 | DECRETO 060-24 - EXONERAR SEC. TRANSPORTE - ANTONIO FREITAS
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09/10/2024 | 346 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
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08/10/2024 | 345 | 2 | EDITAL 016-2024 -CME-BE
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04/10/2024 | 344 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
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03/10/2024 | 343 | 2 | CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.
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01/10/2024 | 342 | 2 | EXTRATO CONTRATO 264.
ADITIVO DE CONTRATO.
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30/09/2024 | 341 | 2 | LISTA DE HABILITADOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.
ATA DE ADJUDICAÇÃO CE 007/2024.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO CE 007/2024.
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27/09/2024 | 340 | 2 | EDITAL CME-BE Nº 015-2024.
DECRETOS FINANCEIROS.
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25/09/2024 | 339 | 2 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU - RESULTADO FINAL - APÓS ANÁLISE DE RECURSOS.
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24/09/2024 | 338 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
DECRETO N 059-2024.
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20/09/2024 | 337 | 2 | CME-BE - RESOLUÇÕES NORMATIVAS.
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18/09/2024 | 336 | 2 | LEI ORDINARIA N 009-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025-2028 de Barra da Estiva - BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263
EDITAL CME-BE Nº 014-2024.
DISTRATO 113/2023.
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17/09/2024 | 335 | 2 | PORTARIA Nº 002-2024 CE-EMISC.
EDITAL CMPCBE N 004-2024
RESULTADO PRELIMINAR - PRÊMIO NASCENTE DO PARAGUAÇU
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16/09/2024 | 334 | 2 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2024.
DECRETOS FINANCEIROS.
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13/09/2024 | 333 | 2 | PORTARIA Nº 001-2024 CE-EMISC
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11/09/2024 | 332 | 2 | ATA SESSÃO PE 012 - FINAL E ADJUDICAÇÃO.
ATA HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003-2024.
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10/09/2024 | 331 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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05/09/2024 | 330 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
ATA RP PE326/2023 FABMED DISTRIBUIDORA.
ATA RP PE 323/2023 ZUCK PAPEIS LTDA.
ATA RP PE 085/2024 ZUCK PAPEIS LTDA.
ATA RP PE 062/2024 SALVADO DIST DE MEDICAMENTOS.
ATA RP PE 086/2024 SALVADO DIST DE MEDICAMENTOS.
ATA RP PE 171/2024 MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
ATA RP PE 257/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
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04/09/2024 | 329 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS.
EDITAL CME-BE Nº-013-2024.
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02/09/2024 | 328 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2024- EMISC.
ADITIVO DE CONTRATO E EXTRATO.
ATA 023/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU
.
EDITAL 03-2024 CACS-FUNDEB.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.
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30/08/2024 | 327 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 011/2024.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 011/2024.
DECRETOS FINANCEIROS - REPUBLICAÇÃO.
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29/08/2024 | 326 | 2 | EXTRATO CONTRATO 254/2024.
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28/08/2024 | 325 | 2 | ATA SESSÃO DISPUTA CE 006 2024
ATA ADJUDICAÇÃO CE 006 2024
ATA DE HOMOLOGAÇÃO CE 006 2024
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2024.
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27/08/2024 | 324 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS
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26/08/2024 | 323 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 253/2024
CMPC BARRA DA ESTIVA - ATA DA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA.
CMPC BARRA DA ESTIVA - PORTARIA N 001/2024
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22/08/2024 | 322 | 2 | ADITIVO CONTRATO Nº 163/2024
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20/08/2024 | 321 | 2 | LEI 008-2024 - Dispõe sobre adequação orçamentaria e abertura de credito especial.
EDITAL CMPCBE N 003-2024.
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19/08/2024 | 320 | 2 | DECRETOS N 056, 057 E 058-2024
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15/08/2024 | 319 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
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12/08/2024 | 318 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024
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08/08/2024 | 317 | 2 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 005/2024
DECRETOS FINANCEIROS
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07/08/2024 | 316 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO DE Nº 124/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
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02/08/2024 | 315 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO 251
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024
EDITAL 01-2024 CMISB.
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01/08/2024 | 314 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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31/07/2024 | 313 | 2 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2024.
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
ADJUDICAÇÃO PE 009/2024.
HOMOLOGAÇÃO PE 009/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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30/07/2024 | 312 | 2 | CME - EDITAIS Nº 11 E 12 - 2024
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25/07/2024 | 311 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 250 E ATA Nº 022
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24/07/2024 | 310 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 249/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024
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23/07/2024 | 309 | 2 | EXTRATO E ATA
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024
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22/07/2024 | 308 | 2 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2023 DECORRENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA HOTEL SANTA RITA LTDA.
TERMO DE RESCISÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024
DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 129/2024 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 047/2023
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17/07/2024 | 307 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
DECRETO 055-24 - LUTO OFICIAL - SRA LUZIA MACHADO
DECRETOS FINANCEIROS
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12/07/2024 | 306 | 2 | EXTRATOS
EXTRATOS
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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