PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/05/2023651TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023.

ERRATA EDITAL - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.

EXTRATO E ATAS.

05/05/2023641DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS

04/05/2023631DECRETO 039-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO .

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001 / 2023 - QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA

DECRETOS N 040, 041 E 042-2023

03/05/2023621DECRETO Nº 036/2023 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.

DECRETO Nº 037/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.



DECRETO Nº 038/2023 “NOMEIA CHEFE JURÍDICO DO CREAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/05/2023611DECRETOS 034 E 035-2023

EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2023.

26/04/2023601LEIS MUNICIPAIS N 005, 006 E 007-2023

25/04/2023591DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS

EDITAL CME

24/04/2023581SEC EDUCAÇÃO - PORTARIA N 002-2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2023

20/04/2023571DECRETO N 026-2023 - CONSELHO FUNDEB REPUBLICAÇÃO

EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.

ATAS E EXTRATO DE CONTRATOS

CONVÊNIOS N 001 E 002-2023

DECRETO Nº 032-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE - PATRICIA RIBEIRO.

DECRETO Nº 033-23 - NOMEAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE.

CMAS - RESOLUÇÕES N 004, 005 E 006/2023

19/04/2023561ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023

SEC. EDUCAÇÃO - PORTARIA N 001-2023 E EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 002-2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2023

18/04/2023551DECRETOS DESMENBRAMENTOS

17/04/2023541DECRETO Nº 027/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, LEI MUNICIPAL Nº 03/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14/04/2023531DECRETO Nº 026-2023 - MEMBROS CACS/FUNDEB.

EDITAL 003-2023 CACS-FUNDEB.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS

13/04/2023521EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 097 /2023

12/04/2023511AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2023

DECRETO 025-2023 - REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUMTUR

11/04/2023501TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023.

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO ALTO MÉXICO, NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DECRETO Nº 024, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO N.º 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A PORTARIA N.º 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2023.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO CONTRATOS

05/04/2023491EXTRATO DE CONTRATOS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

EDITAL - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR.

04/04/2023481EXTRATO E CREDENCIAMENTO

LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023

LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023.

03/04/2023471EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS

31/03/2023461TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023

30/03/2023451AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023

ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.

29/03/2023441PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023

28/03/2023431DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2023

DECRETO Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2023.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023.

27/03/2023421DECRETO COM RETIFICAÇÕES.

PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023.

24/03/2023411EXTRATOS DE CONTRATOS.

23/03/2023401AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 001/2023.

22/03/2023391TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 e EXTRATO DO CONTRATO N° 214/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS

21/03/2023381DECRETO Nº 012/2023 - “Exonera Diretora da Divisão de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 013/2023 - “Nomear Assistente Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

20/03/2023371ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2023

PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2023361PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023

15/03/2023351TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023.

DECRETOS nº 021 E 022-2023.

EXTRATO DE CONTRATO E ATAS.

PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.”

14/03/2023341CMDCA - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL

DECRETO Nº 020/2023 - “NOMEIA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13/03/2023331DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2023.

10/03/2023321DECRETO Nº 019/2023 - “NOMEAR ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL CONVOCAÇÃO N 002 - REDA 2023.

09/03/2023311EDITAL CACS FUNDEB.

07/03/2023301AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.

SEC SAUDE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 ENFERMEIRAS

ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023

DECRETOS - 016, 017 E 018

EXTRATOS ADITIVOS





06/03/2023291DECRETO 015-2023 E RESOUÇÕES CMS 002 E 003-2023

EDITAL CACAS-FUNDEB E RESOLUÇÃO CMAS.

PORTARIA Nº 006/2023

03/03/2023281ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.

DECRETO N 14 -2023 - DESMEMBRAMENTO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

02/03/2023271EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA”

ATA

EXTRATOS CONTRATOS

DECRETOS 012 E 013

01/03/2023261AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023.

DECRETO DE HOMOLOGAC¸A~O REDA - REPUBLICAÇÃO.

28/02/2023251DECRETO N 012-2023 - HOMOLOGAÇÃO REDA

27/02/2023241EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022 LRF.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2023

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

24/02/2023231EDITAL CME/BE Nº 002/2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

PORTARIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 004 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATOS CONTRATOS

15/02/2023221TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.

14/02/2023211TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.

DECRETO 011-2023 - NOMEIA MEMBROS CMS

EXTRATOS CONTRATOS

13/02/2023201RESOLUÇÃO CMAS

10/02/2023191AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 166/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 165/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022



09/02/2023181AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023

PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

DECRETO ORÇAMENTÁRIO

DECRETO ORÇAMENTÁRIO

DECRETO ORÇAMENTÁRIO

08/02/2023171TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023

PORTARIA N 005-2023

07/02/2023161ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023 PREGÃO PRESENCIAL

DECRETO N 010-2023

06/02/2023151EXTRATO DO CONTRATO Nº. 162 /2023.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023

DECRETOS

02/02/2023141EXTRATO DO CONTRATO Nº. 161/2023.

01/02/2023131EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 119/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 122/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2023.

EXTRATOS ADITIVOS CONTRATOS 342/2022 E 343/2022

ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATOS 342 E 343/2022

AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 e 005/2023 e CHAMADA PÙBLICA Nº 003/2023

EXTRATOS CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 158/2023.

31/01/2023121DECRETO Nº 007/2023 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL CME/BE N° 001/2023

PORTARIA EDUCAÇÃO N 002-2023

30/01/2023111PORTARIA Nº 004-2023.

RESOLUÇÃO CMAS 01/2023.

27/01/2023101DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO , APROVADO PELO DECRETO Nº 221 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, CORRESPONDENTE À PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS



AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2023.

26/01/202391RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre de 2022

25/01/2023811º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 254/2022

24/01/202371AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 E 003/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2023.

20/01/202361ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.