PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/11/2024CONVOCAÇÃO - Comissão de Transmissão de Governo da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva-Ba.Não
15/10/2024ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA.Não
15/10/2024RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL.Não
14/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024 MARB.Não
04/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃONão
30/09/2024LISTA DE HABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.Não
27/09/2024EDITAL CME-BE Nº 015-2024.Não
17/09/2024RESULTADO PRELIMINAR - PRÊMIO NASCENTE DO PARAGUAÇUNão
16/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024.Não
16/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.Não
11/09/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003-2024.Não
04/09/2024EDITAL CME-BE Nº-013-2024.Não
02/09/2024REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU.Não
02/09/2024EDITAL 03-2024 CACS-FUNDEB.Não
02/09/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – NASCENTE DO PARAGUAÇU .Não
02/09/2024ATA 023/2024.Não
02/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2024- EMISC.Não
26/08/2024CMPC BARRA DA ESTIVA - ATA DA SEGUNDA REUNIAO ORDINARIA.Não
20/08/2024EDITAL CMPCBE N 003-2024.Não
02/08/2024EDITAL 01-2024 CMISB.Não
20/06/2024CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 010/2024.Não
21/05/2024ATA DA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPC - ELABORAÇÃO DO PAAR.Não
16/05/2024PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARRA DA ESTIVA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/05/2024ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA CULTURA. ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E PARA A ELEIÇÃO DO(A) PRESIDENTE E DO(A) SECRETÁRIO(A)-GERAL DO REFERIDONão
07/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA .Não
07/05/2024SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E TURISMO - LICENÇA UNIFICADA - REPUBLICAÇÃO .Não
20/03/2024SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Escola EMISC - PARECERES DELIBERATIVOS N 001,002 E 003-2024 Não
05/02/2024NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MARGARETE SILVA LIMANão
05/02/2024NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICANão
23/01/2024EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024Não
08/01/2024ATASNão
15/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 007-2023.Não
08/12/2023CME - RELATORIO DE ATIVIDADES 2023Não
08/12/2023CME - EDITAL N 021/2023.Não
07/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AVALIAÇÃO PME.Não
04/12/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL CASC/FUNDEB BARRA DA ESTIVAL N 008-2023.Não
20/11/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA.Não
16/11/2023CALENDÁRIO LETIVO 2024.Não
14/11/2023CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 019-2023Não
10/11/2023RESULTADO FINAL - SANTA BÁRBARA.
RESULTADO FINAL - MORRO DO OURO.		Não
10/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL.Não
08/11/2023ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023Não
06/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001-2023 CEZOPPI.Não
27/10/2023EDITAL CME-BE Nº 016-2023.
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.		Não
24/10/2023CE-EMISC - PARECER DELIBERATIVO Nº 003-2023 Não
20/10/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MARB - EDITAL N 002-2023; EMISC - EDITAL N 001-2023.Não
19/10/2023ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR 2023.Não
16/10/2023EDITAL Nº 002-2023 ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
11/10/2023EMISC - EDITAL Nº 004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/10/2023ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DA DIRETORIA.Não
09/10/2023EMISC - EDITAL Nº 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.Não
06/10/2023RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.Não
06/10/2023ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.Não
03/10/2023EDITAL REPUBLICAÇÃO
2 REGIMENTO
3 EDITAL DA COMISSÃO
4 RESOLUÇÃO N° 03.
Não
03/10/2023RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR Não
29/09/2023SEC - OFICIO N 126/2023Não
27/09/2023EDITAL N 002-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA- BA.Não
26/09/2023ESCOLA DE 1 GRAU MOISES FRANCO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PORTARIA N 001-2023.Não
26/09/2023DISPOSIÇÕES FINAIS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
28/08/2023REPUBLICAÇÃO - LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.Não