PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/11/2023CME - EDITAL N 020-2023Não
30/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 002 DE 30 NOVEMBRO DE 2023 E ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIANão
30/11/2023DECRETO 073-22 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA - TIAGO SANTOS;
DECRETO 074-22 - EXONERAÇÃO COORDENADORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - SONALE BRITO;
DECRETO 075-22 - EXONERAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - VANESSA PEREIRA
Não
29/11/2023LEI 020-2023 - DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO CIDADE NOVA.Não
29/11/2023LEI 019-2023 - DENOMINAÇÃO GINASIO - ESCOLA ZOPPI.Não
27/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
23/11/2023ZOPPI - PORTARIA Nº 002-2023.Não
23/11/2023LEIS N 017/2023 E 018/2023Não
23/11/2023DECRETO ORÇAMENTÁRIONão
22/11/2023DECRETOS ORÇAMENTÁRIOSNão
22/11/2023ESCOLA MOISES FRANCO - PORTARIAS N 001-2023 E 002-2023Não
22/11/2023COLEGIO MUNICIPAL PADRE VIRGILIO ZOPPI - PORTARIA N 002-2023; EDITAL 001-2023Não
20/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESCOLA LUCIVALDA CORREIA PIRES - PORTARIAS 001 E 002-2023Não
20/11/2023DECRETO 072-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO CONTABIL - JOÃO HENRIQUENão
20/11/2023PORTARIA Nº 006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - CEL MARB.Não
20/11/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA.Não
16/11/2023 PORTARIA DE MATRICULAS 2024 E ANEXOSNão
16/11/2023CALENDÁRIO LETIVO 2024.Não
16/11/2023PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONão
14/11/2023CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 019-2023Não
10/11/2023DECRETOS ORÇAMENTÁRIOSNão
10/11/2023EDITALNão
10/11/2023RESULTADO FINAL - SANTA BÁRBARA.
RESULTADO FINAL - MORRO DO OURO.
Não
10/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL.Não
08/11/2023ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023Não
07/11/2023SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 004-2023 - CONVOCAÇÃO DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023Não
07/11/2023CMAS - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N 011/2023Não
06/11/2023CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES N 11 E 12/2023Não
06/11/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001-2023 CEZOPPI.Não
06/11/2023ESCOLA MUNICIPAL IRACY SILVA CANGUSSU - EDITAL 005-2023Não
06/11/2023CME- EDITALNão
01/11/2023PORTARIA Nº 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CE MOISÉS FRANCO.Não
01/11/2023DECRETO 071-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 03 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
01/11/2023PORTARIA COMPLEMENTAR 005-2023 DE 31 DE OUTUBRO 2023 EMISCNão
31/10/2023RESOLUÇÃO 052023 E ATA CMS PRESTACAO CONTAS 2 QUADRI 2023 BARRA DA ESTIVANão
30/10/2023DECRETO 070-2023Não
27/10/2023EDITAL CME-BE Nº 016-2023.
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Não
25/10/2023PORTARIA.Não
25/10/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS.Não
24/10/2023CE-EMISC - PARECER DELIBERATIVO Nº 003-2023 Não
24/10/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N 003/2023Não
23/10/2023DECRETOS ORÇAMENTÁRIOSNão
20/10/2023SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MARB - EDITAL N 002-2023; EMISC - EDITAL N 001-2023.Não
19/10/2023ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR 2023.Não
19/10/2023DECRETO 069-23 - CONVOCA 2° SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL CONSTRUINDO OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVONão
16/10/2023EDITAL Nº 002-2023 ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
16/10/2023EDITAL CME-BE Nº 015-2023.Não
11/10/2023CMAS - RESOLUÇÃO COMISSÃO Nº 10 -2023.Não
11/10/2023DECRETO N 068-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO DE 2023Não
11/10/2023EMISC - EDITAL Nº 004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/10/2023ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DA DIRETORIA.Não
09/10/2023EMISC - EDITAL Nº 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.Não
06/10/2023RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.Não
06/10/2023ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.Não
06/10/2023DECRETO 049-A-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DA 5 CONFERENCIA DA CIDADE.Não
05/10/2023CME - RESOLUÇÃO N 004-2023Não
05/10/2023PORTARIA N° 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023."DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR 2023, PARA A ESCOLINHA MUNICIPAL TIA ARLINDA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BARRA DAESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Não
04/10/2023REPUBLICAÇÃO - LEI 014-2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICA CULTUTRAL.Sim
04/10/2023DECRETOS ORÇAMENTÁRIOSNão
03/10/2023EDITAL REPUBLICAÇÃO
2 REGIMENTO
3 EDITAL DA COMISSÃO
4 RESOLUÇÃO N° 03.
Não