| 03/10/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR | Não | |
| 02/10/2023 | | CENTRO EDUCACIONAL JEROSMIRO DOS SANTOS PEREIRA - PORTARIA N 005/2023 | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 066-23 - CONVOCA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 065-23 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 064-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - WILLIANS DOS REIS | Não | |
| 29/09/2023 | | COMAE - REPUBLICAÇÃO - EDITAL N 001-2023 | Não | |
| 29/09/2023 | | SEC - OFICIO N 126/2023 | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA 012 -READEQUAÇÃO SERVIDOR JOCIMAR SILVA LUZ | Não | |
| 28/09/2023 | | SEC - PORTARIA N 014-2023; COMAE - EDITAL N 001-2023; CMBE - EDITAL N 014/2023 | Não | |
| 27/09/2023 | | EDITAL N 002-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA- BA. | Não | |
| 26/09/2023 | | ESCOLA DE 1 GRAU MOISES FRANCO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PORTARIA N 001-2023. | Não | |
| 26/09/2023 | | DISPOSIÇÕES FINAIS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | Não | |
| 26/09/2023 | | LEIS ORDINARIAS MUNIICPAL N 014, 015 E 016/2023. | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL CME/BE Nº 013/2023 | Não | |
| 21/09/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024 | Não | |
| 21/09/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO 063-23 - DESMEMBRAMENTO - QUADRA 112 - MAPCENTER - 8 LOTES - SET 2023 | Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA 011 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR | Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA 010 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA | Não | |
| 15/09/2023 | | CME - RESOLUÇÃO N 002-2023 - DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO N 062-2023 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/09/2023 | | PORTARIA 009 - APROVA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO 061-23 - CONVOCA II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIBA/BA | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 05/09/2023 | | CME - EDITAL Nº 012-2023 | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO 060-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 08 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
| 30/08/2023 | | EDITAL CACS-FUNDEB N 007-2023; EDITAL CME-BE N 011-2023 | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO Nº 059/2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. | Não | |
| 28/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
| 25/08/2023 | | LOCAIS DE VOTAÇÃO REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO ORÇAMNETÁRIO | Não | |
| 21/08/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DO ALTO DO RIO DE CONTAS – CIARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/08/2023 | | GABARITO OFICIAL, LISTA FINAL DOS APROVADOS E
DESCLASSIFICADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA | Não | |
| 04/08/2023 | | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 013-2023 - DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB MANDATO 2023-2026 | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO 058-22 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - JAILTON MOURA FILHO | Não | |
| 03/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORD DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 03/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 CONSELHO ESCOLA PROFESSORA LUCIVALDA FERRAZ CORREIA PIRES | Não | |
| 03/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES | Sim | |
| 02/08/2023 | | DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS | Não | |
| 02/08/2023 | | GABARITO OFICIAL, LISTA DOS APROVADOS E REPROVADOS E
CHAMAMENTO PARA PROVA SUPLEMENTAR PARA OS
REPROVADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS
TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES | Não | |
| 26/07/2023 | | SEC DE SAÚDE - RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
| 25/07/2023 | | EDITAL CME-BE N° 010-2023. | Não | |
| 24/07/2023 | | DECRETO 055-23 - PRORROGAÇÃO PRAZO REFIS 2023. | Não | |
| 19/07/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA N 012/2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barra da Estiva. | Não | |
| 13/07/2023 | | EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2023. | Não | |
| 11/07/2023 | | EDITAL CME-BE Nº 009-2023 | Não | |
| 10/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS | Não | |
| 03/07/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 008-2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.
| Não | |
| 29/06/2023 | | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA E INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE PROVA | Não | |
| 19/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. | Não | |
| 19/06/2023 | | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA. | Não | |
| 16/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 012/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/06/2023 | | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 010/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2023 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |