| 12/12/2023 | 185 | 1 | PORTARIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2023.
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| 11/12/2023 | 184 | 1 | CONTRATO 367/2023.
DECRETO Nº 076-2023 - Encerramento de Exercício.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023.
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| 08/12/2023 | 183 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 309/2023.
CME - EDITAL N 021/2023.
CME - RELATORIO DE ATIVIDADES 2023
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| 07/12/2023 | 182 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 339/2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AVALIAÇÃO PME.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2023.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2023.
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| 06/12/2023 | 181 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 04/12/2023 | 180 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL CASC/FUNDEB BARRA DA ESTIVAL N 008-2023.
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| 01/12/2023 | 179 | 1 | DISTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2023
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 E 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N 013, 014 E 015/2023
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| 30/11/2023 | 178 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO 364/2023
DECRETO 073-22 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA - TIAGO SANTOS;
DECRETO 074-22 - EXONERAÇÃO COORDENADORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - SONALE BRITO;
DECRETO 075-22 - EXONERAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - VANESSA PEREIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 002 DE 30 NOVEMBRO DE 2023 E ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA
CME - EDITAL N 020-2023
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| 29/11/2023 | 177 | 1 | LEI 019-2023 - DENOMINAÇÃO GINASIO - ESCOLA ZOPPI.
LEI 020-2023 - DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO CIDADE NOVA.
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| 28/11/2023 | 176 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2023
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| 27/11/2023 | 175 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 23/11/2023 | 174 | 1 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO
LEIS N 017/2023 E 018/2023
ZOPPI - PORTARIA Nº 002-2023.
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| 22/11/2023 | 173 | 1 | COLEGIO MUNICIPAL PADRE VIRGILIO ZOPPI - PORTARIA N 002-2023; EDITAL 001-2023
ESCOLA MOISES FRANCO - PORTARIAS N 001-2023 E 002-2023
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 20/11/2023 | 172 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESCOLA LUCIVALDA CORREIA PIRES - PORTARIAS 001 E 002-2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA.
PORTARIA Nº 006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - CEL MARB.
DECRETO 072-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO CONTABIL - JOÃO HENRIQUE
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| 17/11/2023 | 171 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2023
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| 16/11/2023 | 170 | 1 | PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CALENDÁRIO LETIVO 2024.
PORTARIA DE MATRICULAS 2024 E ANEXOS
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| 14/11/2023 | 169 | 1 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 019-2023
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| 13/11/2023 | 168 | 1 | ADITIVO EXTRATO.
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| 10/11/2023 | 167 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL.
RESULTADO FINAL - SANTA BÁRBARA.
RESULTADO FINAL - MORRO DO OURO.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
EDITAL
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 08/11/2023 | 166 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 363/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2023
ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023
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| 07/11/2023 | 165 | 1 | CMAS - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N 011/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 004-2023 - CONVOCAÇÃO DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023
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| 06/11/2023 | 164 | 1 | CME- EDITAL
ESCOLA MUNICIPAL IRACY SILVA CANGUSSU - EDITAL 005-2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001-2023 CEZOPPI.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES N 11 E 12/2023
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023;
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.
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| 01/11/2023 | 163 | 1 | PORTARIA COMPLEMENTAR 005-2023 DE 31 DE OUTUBRO 2023 EMISC
EXTRATOS ADITIVOS
DECRETO 071-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CE MOISÉS FRANCO.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 31/10/2023 | 162 | 1 | RESOLUÇÃO 052023 E ATA CMS PRESTACAO CONTAS 2 QUADRI 2023 BARRA DA ESTIVA
EXTRATO DE DISTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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| 30/10/2023 | 161 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 033/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2023
DECRETO 070-2023
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| 27/10/2023 | 160 | 1 | EDITAL CME-BE Nº 016-2023.
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 26/10/2023 | 159 | 1 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2023 - PREMIO MORRO DO OURO DE AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 02.2023 - PREMIO MORRO SANTA BARBARA DEMAIS A´REAS CULTURAIS.
EXTRATOS DE CONTRATOS 361 E 362 E ATAS.
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| 25/10/2023 | 158 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS.
PORTARIA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2023.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO.
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| 24/10/2023 | 157 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO 359/2023 E ATA
CE-EMISC - PARECER DELIBERATIVO Nº 003-2023
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| 23/10/2023 | 156 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 20/10/2023 | 155 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MARB - EDITAL N 002-2023; EMISC - EDITAL N 001-2023.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.
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| 19/10/2023 | 154 | 1 | DECRETO 069-23 - CONVOCA 2° SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL CONSTRUINDO OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR 2023.
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| 17/10/2023 | 153 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO 356 E 357
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023.
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| 16/10/2023 | 152 | 1 | EDITAL CME-BE Nº 015-2023.
EDITAL Nº 002-2023 ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.
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| 11/10/2023 | 151 | 1 | EMISC - EDITAL Nº 004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETO N 068-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO DE 2023
CMAS - RESOLUÇÃO COMISSÃO Nº 10 -2023.
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| 10/10/2023 | 150 | 1 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DA DIRETORIA.
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| 09/10/2023 | 149 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2023
EMISC - EDITAL Nº 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 031/2023.
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| 06/10/2023 | 148 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 355/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023
DECRETO 049-A-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DA 5 CONFERENCIA DA CIDADE.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
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| 05/10/2023 | 147 | 1 | PORTARIA N° 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023."DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR 2023, PARA A ESCOLINHA MUNICIPAL TIA ARLINDA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BARRA DAESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CME - RESOLUÇÃO N 004-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 354/2023.
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| 04/10/2023 | 146 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
REPUBLICAÇÃO - LEI 014-2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICA CULTUTRAL.
EXTRATO.
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| 03/10/2023 | 145 | 1 | DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR
RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
EDITAL REPUBLICAÇÃO
2 REGIMENTO
3 EDITAL DA COMISSÃO
4 RESOLUÇÃO N° 03.
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| 02/10/2023 | 144 | 1 | DECRETO 064-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - WILLIANS DOS REIS
DECRETO 065-23 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 066-23 - CONVOCA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CENTRO EDUCACIONAL JEROSMIRO DOS SANTOS PEREIRA - PORTARIA N 005/2023
DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023
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| 29/09/2023 | 143 | 1 | SEC - OFICIO N 126/2023
COMAE - REPUBLICAÇÃO - EDITAL N 001-2023
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| 28/09/2023 | 142 | 1 | EXTRATO DO DISTRATO 340/2023
SEC - PORTARIA N 014-2023; COMAE - EDITAL N 001-2023; CMBE - EDITAL N 014/2023
PORTARIA 012 -READEQUAÇÃO SERVIDOR JOCIMAR SILVA LUZ
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| 27/09/2023 | 141 | 1 | EDITAL N 002-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA- BA.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 26/09/2023 | 140 | 1 | LEIS ORDINARIAS MUNIICPAL N 014, 015 E 016/2023.
DISPOSIÇÕES FINAIS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
ESCOLA DE 1 GRAU MOISES FRANCO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PORTARIA N 001-2023.
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| 22/09/2023 | 139 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2023
EDITAL CME/BE Nº 013/2023
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| 21/09/2023 | 138 | 1 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2023.
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| 20/09/2023 | 137 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 217/2023.
DECRETO 063-23 - DESMEMBRAMENTO - QUADRA 112 - MAPCENTER - 8 LOTES - SET 2023
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| 19/09/2023 | 136 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 029/2023
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| 18/09/2023 | 135 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º Bimestre de 2023.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 15/09/2023 | 134 | 1 | PORTARIA 010 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA
PORTARIA 011 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR
CME - RESOLUÇÃO N 002-2023 - DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
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| 14/09/2023 | 133 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO 350/2023 E ATA
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| 13/09/2023 | 132 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 349/2023
PORTARIA 009 - APROVA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA
DECRETO N 062-2023 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2023 | 131 | 1 | DECRETO 061-23 - CONVOCA II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIBA/BA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 348/2023
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| 11/09/2023 | 130 | 1 | EXTRATOS E ATAS.
EXTRATOS ADITIVOS
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| 06/09/2023 | 129 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 05/09/2023 | 128 | 1 | CME - EDITAL Nº 012-2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 04/09/2023 | 127 | 1 | DECRETO 060-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 08 DE SETEMBRO DE 2023
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| 01/09/2023 | 126 | 1 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO CONTRATO 339/2023
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