| 25/01/2024 | 210 | 2 | DECRETO Nº 3 DE 19 DE JANEIRO DE 2024
DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 027/2024 .
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022.
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| 24/01/2024 | 209 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 23/01/2024 | 208 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
EXTRATO DE CONTRATOS.
ATAS.
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| 22/01/2024 | 207 | 2 | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2019 DECORRENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2022 DECORRENTE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AIRTON SENNA, Nº 76 - B – BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA PARA O FUNCIONAMENTO DOS PROJETOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), DESTE MUNICÍPIO. CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E SR. ANTONIO JOAQUIM PEREIRA.
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
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| 19/01/2024 | 206 | 2 | EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS
ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 17/01/2024 | 205 | 2 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 039/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 040/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - CARTA CONVITE Nº 001/2023.
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| 11/01/2024 | 204 | 2 | EXTRATOS
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| 10/01/2024 | 203 | 2 | CMAS - RESOLUÇÕES 2023
ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 079/2024.
EXTRATO
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| 09/01/2024 | 202 | 2 | EXTRATOS E ATAS
CMAS - RESOLUÇÃO N 012/2023
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| 08/01/2024 | 201 | 2 | ATAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 001-2024
EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/01/2024 | 200 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023
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| 04/01/2024 | 199 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 03/01/2024 | 198 | 2 | ERRATA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 /2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
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| 29/12/2023 | 197 | 1 | DECRETO 079-2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVOS DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2023
DECRETOS FINANCEIROS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 a 037/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
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| 28/12/2023 | 196 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2023
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N.º 001/2023.
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| 27/12/2023 | 195 | 1 | ADITIVOS DE CONTRATOS
ADITIVO DE CONTRATOS.
ADITIVO DE CONTRATO.
ADITIVO DE CONTRATO.
ADITIVO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2023
ADITIVO DE CONTRATO.
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| 26/12/2023 | 194 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 038/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 378/2023
DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
DECRETO N.º 080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/12/2023 | 193 | 1 | SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.
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| 21/12/2023 | 192 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 310/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024, PP 042/2023, PE 003/2023 E PE 004/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 241/2023.
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| 20/12/2023 | 191 | 1 | EXTRATOS.
LEI 022-2023 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BAIRRO SÃO FELIX.
LEI 023-2023 - CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE AUDITORIO ESCOLA GERAÇÃO DO FUTURO.
EXTRATOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.370/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº.371/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 372/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 373/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 375/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 376/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 377/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 024/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra da Estiva para o exercício de 2024.
DECRETO Nº. 78/2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD 2024
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| 19/12/2023 | 190 | 1 | DECRETOS FINANCEIROS.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 003-2023.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 18/12/2023 | 189 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS - 016 E 017-2023.
CME RESOLUÇÕES N 006 E 007-2023.
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| 15/12/2023 | 188 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 007-2023.
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| 14/12/2023 | 187 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº.368/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 037/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2023, 040/2023 e 041/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 369/2023
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| 13/12/2023 | 186 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2023.
DECRETO 077-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO DE ESPORTE E LAZER - MARLON PEREIRA
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| 12/12/2023 | 185 | 1 | PORTARIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2023.
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| 11/12/2023 | 184 | 1 | CONTRATO 367/2023.
DECRETO Nº 076-2023 - Encerramento de Exercício.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023.
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| 08/12/2023 | 183 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 309/2023.
CME - EDITAL N 021/2023.
CME - RELATORIO DE ATIVIDADES 2023
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| 07/12/2023 | 182 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 339/2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 003-2023 - AVALIAÇÃO PME.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2023.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2023.
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| 06/12/2023 | 181 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 04/12/2023 | 180 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL CASC/FUNDEB BARRA DA ESTIVAL N 008-2023.
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| 01/12/2023 | 179 | 1 | DISTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2023
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 E 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
SECRETARIA DE SAÚDE - PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N 013, 014 E 015/2023
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| 30/11/2023 | 178 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO 364/2023
DECRETO 073-22 - EXONERAÇÃO DIRETOR DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA - TIAGO SANTOS;
DECRETO 074-22 - EXONERAÇÃO COORDENADORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - SONALE BRITO;
DECRETO 075-22 - EXONERAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - VANESSA PEREIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 002 DE 30 NOVEMBRO DE 2023 E ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA
CME - EDITAL N 020-2023
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| 29/11/2023 | 177 | 1 | LEI 019-2023 - DENOMINAÇÃO GINASIO - ESCOLA ZOPPI.
LEI 020-2023 - DENOMINAÇÃO DE RUA BAIRRO CIDADE NOVA.
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| 28/11/2023 | 176 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2023
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| 27/11/2023 | 175 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 006-2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 23/11/2023 | 174 | 1 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO
LEIS N 017/2023 E 018/2023
ZOPPI - PORTARIA Nº 002-2023.
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| 22/11/2023 | 173 | 1 | COLEGIO MUNICIPAL PADRE VIRGILIO ZOPPI - PORTARIA N 002-2023; EDITAL 001-2023
ESCOLA MOISES FRANCO - PORTARIAS N 001-2023 E 002-2023
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 20/11/2023 | 172 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESCOLA LUCIVALDA CORREIA PIRES - PORTARIAS 001 E 002-2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA.
PORTARIA Nº 006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - CEL MARB.
DECRETO 072-23 - EXONERAÇÃO ASSESSOR DA DIVISAO CONTABIL - JOÃO HENRIQUE
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| 17/11/2023 | 171 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2023
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| 16/11/2023 | 170 | 1 | PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CALENDÁRIO LETIVO 2024.
PORTARIA DE MATRICULAS 2024 E ANEXOS
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| 14/11/2023 | 169 | 1 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 019-2023
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| 13/11/2023 | 168 | 1 | ADITIVO EXTRATO.
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| 10/11/2023 | 167 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL.
RESULTADO FINAL - SANTA BÁRBARA.
RESULTADO FINAL - MORRO DO OURO.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
EDITAL
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 08/11/2023 | 166 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 363/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2023
ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023
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| 07/11/2023 | 165 | 1 | CMAS - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N 011/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 004-2023 - CONVOCAÇÃO DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) 2023
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| 06/11/2023 | 164 | 1 | CME- EDITAL
ESCOLA MUNICIPAL IRACY SILVA CANGUSSU - EDITAL 005-2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001-2023 CEZOPPI.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES N 11 E 12/2023
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023;
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.
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| 01/11/2023 | 163 | 1 | PORTARIA COMPLEMENTAR 005-2023 DE 31 DE OUTUBRO 2023 EMISC
EXTRATOS ADITIVOS
DECRETO 071-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CE MOISÉS FRANCO.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 31/10/2023 | 162 | 1 | RESOLUÇÃO 052023 E ATA CMS PRESTACAO CONTAS 2 QUADRI 2023 BARRA DA ESTIVA
EXTRATO DE DISTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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| 30/10/2023 | 161 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 033/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2023
DECRETO 070-2023
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| 27/10/2023 | 160 | 1 | EDITAL CME-BE Nº 016-2023.
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 26/10/2023 | 159 | 1 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2023 - PREMIO MORRO DO OURO DE AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PU´BLICO Nº 02.2023 - PREMIO MORRO SANTA BARBARA DEMAIS A´REAS CULTURAIS.
EXTRATOS DE CONTRATOS 361 E 362 E ATAS.
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| 25/10/2023 | 158 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS.
PORTARIA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2023.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO.
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| 24/10/2023 | 157 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO 359/2023 E ATA
CE-EMISC - PARECER DELIBERATIVO Nº 003-2023
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| 23/10/2023 | 156 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 20/10/2023 | 155 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: MARB - EDITAL N 002-2023; EMISC - EDITAL N 001-2023.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.
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| 19/10/2023 | 154 | 1 | DECRETO 069-23 - CONVOCA 2° SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL CONSTRUINDO OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR 2023.
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| 17/10/2023 | 153 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO 356 E 357
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023.
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| 16/10/2023 | 152 | 1 | EDITAL CME-BE Nº 015-2023.
EDITAL Nº 002-2023 ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.
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| 11/10/2023 | 151 | 1 | EMISC - EDITAL Nº 004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETO N 068-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO DE 2023
CMAS - RESOLUÇÃO COMISSÃO Nº 10 -2023.
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