| 10/10/2023 | 150 | 1 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DA DIRETORIA.
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| 09/10/2023 | 149 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2023
EMISC - EDITAL Nº 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 031/2023.
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| 06/10/2023 | 148 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 355/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023
DECRETO 049-A-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL DA 5 CONFERENCIA DA CIDADE.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
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| 05/10/2023 | 147 | 1 | PORTARIA N° 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023."DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR 2023, PARA A ESCOLINHA MUNICIPAL TIA ARLINDA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BARRA DAESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CME - RESOLUÇÃO N 004-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 354/2023.
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| 04/10/2023 | 146 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
REPUBLICAÇÃO - LEI 014-2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE POLITICA CULTUTRAL.
EXTRATO.
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| 03/10/2023 | 145 | 1 | DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR
RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
EDITAL REPUBLICAÇÃO
2 REGIMENTO
3 EDITAL DA COMISSÃO
4 RESOLUÇÃO N° 03.
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| 02/10/2023 | 144 | 1 | DECRETO 064-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - WILLIANS DOS REIS
DECRETO 065-23 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 066-23 - CONVOCA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CENTRO EDUCACIONAL JEROSMIRO DOS SANTOS PEREIRA - PORTARIA N 005/2023
DECRETO 067-23 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SETOR DE ESPORTE E LAZER - EDILSON AGUIAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023
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| 29/09/2023 | 143 | 1 | SEC - OFICIO N 126/2023
COMAE - REPUBLICAÇÃO - EDITAL N 001-2023
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| 28/09/2023 | 142 | 1 | EXTRATO DO DISTRATO 340/2023
SEC - PORTARIA N 014-2023; COMAE - EDITAL N 001-2023; CMBE - EDITAL N 014/2023
PORTARIA 012 -READEQUAÇÃO SERVIDOR JOCIMAR SILVA LUZ
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| 27/09/2023 | 141 | 1 | EDITAL N 002-2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA- BA.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 26/09/2023 | 140 | 1 | LEIS ORDINARIAS MUNIICPAL N 014, 015 E 016/2023.
DISPOSIÇÕES FINAIS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
ESCOLA DE 1 GRAU MOISES FRANCO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PORTARIA N 001-2023.
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| 22/09/2023 | 139 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2023
EDITAL CME/BE Nº 013/2023
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| 21/09/2023 | 138 | 1 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2023.
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| 20/09/2023 | 137 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 217/2023.
DECRETO 063-23 - DESMEMBRAMENTO - QUADRA 112 - MAPCENTER - 8 LOTES - SET 2023
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| 19/09/2023 | 136 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 029/2023
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| 18/09/2023 | 135 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º Bimestre de 2023.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 15/09/2023 | 134 | 1 | PORTARIA 010 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FMMA
PORTARIA 011 -AUTORIZAÇÃO FINANCEIRA - FUMTUR
CME - RESOLUÇÃO N 002-2023 - DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
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| 14/09/2023 | 133 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO 350/2023 E ATA
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| 13/09/2023 | 132 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 349/2023
PORTARIA 009 - APROVA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA
DECRETO N 062-2023 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2023 | 131 | 1 | DECRETO 061-23 - CONVOCA II CONFERENCIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIBA/BA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 348/2023
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| 11/09/2023 | 130 | 1 | EXTRATOS E ATAS.
EXTRATOS ADITIVOS
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| 06/09/2023 | 129 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 05/09/2023 | 128 | 1 | CME - EDITAL Nº 012-2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 04/09/2023 | 127 | 1 | DECRETO 060-23 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 08 DE SETEMBRO DE 2023
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| 01/09/2023 | 126 | 1 | EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO CONTRATO 339/2023
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| 30/08/2023 | 125 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EDITAL CACS-FUNDEB N 007-2023; EDITAL CME-BE N 011-2023
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| 29/08/2023 | 124 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 325/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 331/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023
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| 28/08/2023 | 123 | 1 | REPUBLICAÇÃO - LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
EXTRATO DE DISTRATO REF. CONTRATO Nº 265/2022.
DECRETO Nº 059/2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
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| 25/08/2023 | 122 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023
LOCAIS DE VOTAÇÃO REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
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| 24/08/2023 | 121 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023.
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| 21/08/2023 | 120 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DO ALTO DO RIO DE CONTAS – CIARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO ORÇAMNETÁRIO
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| 18/08/2023 | 119 | 1 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023
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| 17/08/2023 | 118 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 14/08/2023 | 117 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 08/08/2023 | 116 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
GABARITO OFICIAL, LISTA FINAL DOS APROVADOS E
DESCLASSIFICADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA
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| 07/08/2023 | 115 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023
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| 04/08/2023 | 114 | 1 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 013-2023 - DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB MANDATO 2023-2026
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023.
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| 03/08/2023 | 113 | 1 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2023 CONSELHO ESCOLA PROFESSORA LUCIVALDA FERRAZ CORREIA PIRES
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORD DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS
DECRETO 058-22 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - JAILTON MOURA FILHO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2022
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| 02/08/2023 | 112 | 1 | GABARITO OFICIAL, LISTA DOS APROVADOS E REPROVADOS E
CHAMAMENTO PARA PROVA SUPLEMENTAR PARA OS
REPROVADOS REFERENTE A ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS
TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA
DECRETO 057-22 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DE ENGENHARIA - VALDEMIRO SANTOS
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| 01/08/2023 | 111 | 1 | DECRETO 056-23 - NOMEAÇÃO CHEFE SETOR DE ARQUIVO - VALDIRENE CAIRES
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
EXTRATOS CONTRATOS 318 E 319
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| 31/07/2023 | 110 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 034/2022
DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 086/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
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| 27/07/2023 | 109 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2023.
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| 26/07/2023 | 108 | 1 | SEC DE SAÚDE - RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 QUADRIMESTRE 2023
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| 25/07/2023 | 107 | 1 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015/2022.
EDITAL CME-BE N° 010-2023.
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| 24/07/2023 | 106 | 1 | DECRETO nº 57 DE 19 DE JULHO DE 2023.
DECRETO nº 58 DE 19 DE JULHO DE 2023.
DECRETO 055-23 - PRORROGAÇÃO PRAZO REFIS 2023.
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| 20/07/2023 | 105 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023.
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| 19/07/2023 | 104 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
PORTARIA N 012/2023 - Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão/ Comitê Especial para a Construção ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barra da Estiva.
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| 13/07/2023 | 103 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2023
EDITAL CACS-FUNDEB Nº 006-2023.
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| 12/07/2023 | 102 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO
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| 11/07/2023 | 101 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EDITAL CME-BE Nº 009-2023
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| 10/07/2023 | 100 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.
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| 07/07/2023 | 99 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 306/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 307/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 308/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 309/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 310/2023.
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| 06/07/2023 | 98 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 05/07/2023 | 97 | 1 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - DANILO SILVA OLIVEIRA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - DANILO SILVA OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2023
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| 04/07/2023 | 96 | 1 | EXTRATOS
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| 03/07/2023 | 95 | 1 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL N 008-2023.
AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 30/06/2023 | 94 | 1 | DECRETO N 054/2023 - DESMEMBRAMENTO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2023.
EXTRATO E ATA.
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| 29/06/2023 | 93 | 1 | LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA E INFORMAÇÕES SOBRE LOCAL DE PROVA
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| 28/06/2023 | 92 | 1 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 243/2019.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 21/06/2023 | 91 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 298/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 299/2023
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 298/2023 E 299/2023 NA EDIÇÃO 00090 DE 20/06/2023
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