| 20/06/2023 | 90 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2023.
EXTRATOS CONTRATOS 298/2023 E 299/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 19/06/2023 | 89 | 1 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
LISTA DEFINITIVA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
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| 16/06/2023 | 88 | 1 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 010/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 011/2023 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 012/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/06/2023 | 87 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - LEANDRO GUSMÃO DE OLIVEIRA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO LEANDRO GUSMÃO DE OLIVEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 294/2023.
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| 14/06/2023 | 86 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EXTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2023.
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| 13/06/2023 | 85 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 023/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2023.
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| 12/06/2023 | 84 | 1 | EXTRATOS E ATAS
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2023
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| 07/06/2023 | 83 | 1 | LISTAGEM PRELIMINAR DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA.
EXTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023.
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| 06/06/2023 | 82 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2023.
DECRETO N 051-2023 - Homologa o Cadastro Municipal de Cultura 2023 do Município de Barra da Estiva – BA.
DECRETOS 052 E 053-2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS.
AVISO PRIMEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO PRIMEIRO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO SEGUNDO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023
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| 05/06/2023 | 81 | 1 | DECRETO Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA-BA
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| 02/06/2023 | 80 | 1 | EXTRATOS CONTRATOS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023.
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| 01/06/2023 | 79 | 1 | RESOLUÇÕES CMAS
DECRETO 046 - 2023 - NOMEIA MEMBROS CMAS BIENIO 2023-2023.
DECRETO 047 - 2023 - NOMEIA DIRETORIA CMAS BIENIO 2023-2025.
DECRETO 048 - 2023 - CONVOCA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 007-2023 E PARECER NORMATIVO N 002-2023
DECRETO 049-23 - RECESSO JUNINO E FERIADO DE SÃO JOÃO 2023
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| 30/05/2023 | 78 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 260/2023.
DECRETO N 045/2023 - Convoca 5ª Conferência Municipal da Cidade de Barra da Estiva.
EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA- BA N° 005/2023
SEC EDUCAÇAO - PORTARIA N 011-2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO SENA BORGES POVOADO SÃO JORGE DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, PARA O TRIÊNIO 2023/2026
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| 29/05/2023 | 77 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
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| 26/05/2023 | 76 | 1 | EXTRATO CONTRATO 259
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA N 010-2023 , CME - EDITAL 006-2023.
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| 25/05/2023 | 75 | 1 | LISTAGEM DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO (2023) DE
CONSELHEIROS TUTELARES DE BARRA DA ESTIVA – BA N. 01/2023.
EXTRATO ADITIVOS
SEC DE EDUCAÇÃO - PORTARIA 009 - 2023 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.
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| 24/05/2023 | 74 | 1 | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 008/2023. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2023
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| 19/05/2023 | 73 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023.
ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023
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| 18/05/2023 | 72 | 1 | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 17/05/2023 | 71 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2023
ADITIVOS 494/2022 E 505/2022.
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| 16/05/2023 | 70 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EXTRATO CONTRATO 256/2023
DECRETO Nº 044/2023“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA REGULAMENTAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 005/2023;
PARECER NORMATIVO N 001/2023;
EDITAL N 001/2023 - CAIXA ESCOLAR JULIO SENA BORGES.
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| 15/05/2023 | 69 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 12/05/2023 | 68 | 1 | EXTRATO DE DISTRATO REF. CONTRATO Nº 112/2023
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| 11/05/2023 | 67 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.
ATA DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
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| 09/05/2023 | 66 | 1 | EXTRATO CONTRATOS 250 E 251.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LRF.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO.
DECRETO N 043-23 - Cessão de Servidor Público Municipal para atuar na Rede Estadual de Ensino - GILSON RODOLFO.
EXTRATO DE CONTRATOS .
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| 08/05/2023 | 65 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023.
ERRATA EDITAL - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO E ATAS.
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| 05/05/2023 | 64 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 04/05/2023 | 63 | 1 | DECRETO 039-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO .
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001 / 2023 - QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA
DECRETOS N 040, 041 E 042-2023
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| 03/05/2023 | 62 | 1 | DECRETO Nº 036/2023 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.
DECRETO Nº 037/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.
DECRETO Nº 038/2023 “NOMEIA CHEFE JURÍDICO DO CREAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/05/2023 | 61 | 1 | DECRETOS 034 E 035-2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2023.
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| 26/04/2023 | 60 | 1 | LEIS MUNICIPAIS N 005, 006 E 007-2023
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| 25/04/2023 | 59 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
EDITAL CME
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| 24/04/2023 | 58 | 1 | SEC EDUCAÇÃO - PORTARIA N 002-2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2023
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| 20/04/2023 | 57 | 1 | DECRETO N 026-2023 - CONSELHO FUNDEB REPUBLICAÇÃO
EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.
ATAS E EXTRATO DE CONTRATOS
CONVÊNIOS N 001 E 002-2023
DECRETO Nº 032-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE - PATRICIA RIBEIRO.
DECRETO Nº 033-23 - NOMEAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE.
CMAS - RESOLUÇÕES N 004, 005 E 006/2023
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| 19/04/2023 | 56 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023
SEC. EDUCAÇÃO - PORTARIA N 001-2023 E EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 002-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2023
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| 18/04/2023 | 55 | 1 | DECRETOS DESMENBRAMENTOS
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| 17/04/2023 | 54 | 1 | DECRETO Nº 027/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, LEI MUNICIPAL Nº 03/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/04/2023 | 53 | 1 | DECRETO Nº 026-2023 - MEMBROS CACS/FUNDEB.
EDITAL 003-2023 CACS-FUNDEB.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 13/04/2023 | 52 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 097 /2023
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| 12/04/2023 | 51 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2023
DECRETO 025-2023 - REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUMTUR
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| 11/04/2023 | 50 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO ALTO MÉXICO, NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO Nº 024, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO N.º 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A PORTARIA N.º 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO CONTRATOS
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| 05/04/2023 | 49 | 1 | EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
EDITAL - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR.
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| 04/04/2023 | 48 | 1 | EXTRATO E CREDENCIAMENTO
LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023
LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023.
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| 03/04/2023 | 47 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
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| 31/03/2023 | 46 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023
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| 30/03/2023 | 45 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
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| 29/03/2023 | 44 | 1 | PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023
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| 28/03/2023 | 43 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2023
DECRETO Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023.
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| 27/03/2023 | 42 | 1 | DECRETO COM RETIFICAÇÕES.
PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023.
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| 24/03/2023 | 41 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 23/03/2023 | 40 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 001/2023.
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| 22/03/2023 | 39 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 e EXTRATO DO CONTRATO N° 214/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
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| 21/03/2023 | 38 | 1 | DECRETO Nº 012/2023 - “Exonera Diretora da Divisão de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 013/2023 - “Nomear Assistente Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
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| 20/03/2023 | 37 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2023
PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2023 | 36 | 1 | PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023
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| 15/03/2023 | 35 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023.
DECRETOS nº 021 E 022-2023.
EXTRATO DE CONTRATO E ATAS.
PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.”
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| 14/03/2023 | 34 | 1 | CMDCA - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
DECRETO Nº 020/2023 - “NOMEIA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/03/2023 | 33 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2023.
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| 10/03/2023 | 32 | 1 | DECRETO Nº 019/2023 - “NOMEAR ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL CONVOCAÇÃO N 002 - REDA 2023.
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| 09/03/2023 | 31 | 1 | EDITAL CACS FUNDEB.
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