| 07/03/2023 | 30 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.
SEC SAUDE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 ENFERMEIRAS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023
DECRETOS - 016, 017 E 018
EXTRATOS ADITIVOS
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| 06/03/2023 | 29 | 1 | DECRETO 015-2023 E RESOUÇÕES CMS 002 E 003-2023
EDITAL CACAS-FUNDEB E RESOLUÇÃO CMAS.
PORTARIA Nº 006/2023
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| 03/03/2023 | 28 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETO N 14 -2023 - DESMEMBRAMENTO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
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| 02/03/2023 | 27 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA”
ATA
EXTRATOS CONTRATOS
DECRETOS 012 E 013
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| 01/03/2023 | 26 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023.
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| 28/02/2023 | 25 | 1 | DECRETO N 012-2023 - HOMOLOGAÇÃO REDA
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| 27/02/2023 | 24 | 1 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022 LRF.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023
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| 24/02/2023 | 23 | 1 | EDITAL CME/BE Nº 002/2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 004 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATOS CONTRATOS
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| 15/02/2023 | 22 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.
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| 14/02/2023 | 21 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.
DECRETO 011-2023 - NOMEIA MEMBROS CMS
EXTRATOS CONTRATOS
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| 13/02/2023 | 20 | 1 | RESOLUÇÃO CMAS
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| 10/02/2023 | 19 | 1 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 166/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 165/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022
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| 09/02/2023 | 18 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023
PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
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| 08/02/2023 | 17 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023
PORTARIA N 005-2023
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| 07/02/2023 | 16 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023 PREGÃO PRESENCIAL
DECRETO N 010-2023
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| 06/02/2023 | 15 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 162 /2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023
DECRETOS
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| 02/02/2023 | 14 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 161/2023.
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| 01/02/2023 | 13 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 119/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 122/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2023.
EXTRATOS ADITIVOS CONTRATOS 342/2022 E 343/2022
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATOS 342 E 343/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 e 005/2023 e CHAMADA PÙBLICA Nº 003/2023
EXTRATOS CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 158/2023.
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| 31/01/2023 | 12 | 1 | DECRETO Nº 007/2023 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL CME/BE N° 001/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO N 002-2023
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| 30/01/2023 | 11 | 1 | PORTARIA Nº 004-2023.
RESOLUÇÃO CMAS 01/2023.
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| 27/01/2023 | 10 | 1 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO , APROVADO PELO DECRETO Nº 221 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, CORRESPONDENTE À PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2023.
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| 26/01/2023 | 9 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre de 2022
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| 25/01/2023 | 8 | 1 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 254/2022
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| 24/01/2023 | 7 | 1 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 E 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2023.
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| 20/01/2023 | 6 | 1 | ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 16/01/2023 | 5 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114 /2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023
DECRETO 006-2023 - ATUALIZAÇÃO MONETARIA
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| 13/01/2023 | 4 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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| 12/01/2023 | 3 | 1 | EXTRATO DE CONTRATOS.
AVISO DE REVOGAÇÃO ITENS CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 11/01/2023 | 2 | 1 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 146/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 e EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 458/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 351/2022.
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| 10/01/2023 | 1 | 1 | DECRETO N° 002/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
DECRETO N° 003/2023 - Nomeia Pregoeiro e Equipe.
DECRETO Nº 004/2023 - “Exonerar Assessor da Divisão Contábil, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 005/2023 - “Nomear Assessor da Divisão Contábil, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 001/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Contratos no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 002/2023 - “Designar servidor para função de Fiscal de Obras no âmbito deste Município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 003/2023 - “Designar servidor responsável pelo controle de patrimônio, e dá outras providências”.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2023.
PORTARIA SEC DE EDUCAÇÃO N 001-2023.
EXTRATO DE CONTRATOS.
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