| 17/05/2023 | 71 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2023
ADITIVOS 494/2022 E 505/2022.
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| 16/05/2023 | 70 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EXTRATO CONTRATO 256/2023
DECRETO Nº 044/2023“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA REGULAMENTAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N 005/2023;
PARECER NORMATIVO N 001/2023;
EDITAL N 001/2023 - CAIXA ESCOLAR JULIO SENA BORGES.
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| 15/05/2023 | 69 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 12/05/2023 | 68 | 1 | EXTRATO DE DISTRATO REF. CONTRATO Nº 112/2023
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| 11/05/2023 | 67 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.
ATA DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
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| 09/05/2023 | 66 | 1 | EXTRATO CONTRATOS 250 E 251.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LRF.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO.
DECRETO N 043-23 - Cessão de Servidor Público Municipal para atuar na Rede Estadual de Ensino - GILSON RODOLFO.
EXTRATO DE CONTRATOS .
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| 08/05/2023 | 65 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023.
ERRATA EDITAL - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO E ATAS.
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| 05/05/2023 | 64 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 04/05/2023 | 63 | 1 | DECRETO 039-23 - NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO .
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 001 / 2023 - QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA
DECRETOS N 040, 041 E 042-2023
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| 03/05/2023 | 62 | 1 | DECRETO Nº 036/2023 NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.
DECRETO Nº 037/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, BAHIA.
DECRETO Nº 038/2023 “NOMEIA CHEFE JURÍDICO DO CREAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/05/2023 | 61 | 1 | DECRETOS 034 E 035-2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2023.
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| 26/04/2023 | 60 | 1 | LEIS MUNICIPAIS N 005, 006 E 007-2023
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| 25/04/2023 | 59 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
EDITAL CME
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| 24/04/2023 | 58 | 1 | SEC EDUCAÇÃO - PORTARIA N 002-2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2023
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| 20/04/2023 | 57 | 1 | DECRETO N 026-2023 - CONSELHO FUNDEB REPUBLICAÇÃO
EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.
ATAS E EXTRATO DE CONTRATOS
CONVÊNIOS N 001 E 002-2023
DECRETO Nº 032-23 - EXONERAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE - PATRICIA RIBEIRO.
DECRETO Nº 033-23 - NOMEAÇÃO DIRETORA DA DIVISAO DE DEFESA MEIO AMBIENTE.
CMAS - RESOLUÇÕES N 004, 005 E 006/2023
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| 19/04/2023 | 56 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2023
SEC. EDUCAÇÃO - PORTARIA N 001-2023 E EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 002-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 002/2023
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| 18/04/2023 | 55 | 1 | DECRETOS DESMENBRAMENTOS
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| 17/04/2023 | 54 | 1 | DECRETO Nº 027/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, LEI MUNICIPAL Nº 03/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/04/2023 | 53 | 1 | DECRETO Nº 026-2023 - MEMBROS CACS/FUNDEB.
EDITAL 003-2023 CACS-FUNDEB.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
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| 13/04/2023 | 52 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 097 /2023
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| 12/04/2023 | 51 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2023
DECRETO 025-2023 - REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUMTUR
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| 11/04/2023 | 50 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023.
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO ALTO MÉXICO, NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO Nº 024, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO N.º 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A PORTARIA N.º 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO CONTRATOS
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| 05/04/2023 | 49 | 1 | EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
EDITAL - PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR.
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| 04/04/2023 | 48 | 1 | EXTRATO E CREDENCIAMENTO
LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002,003 E 004-2023
LEIS MUNICIPAL Nº 002, 003 E 004-2023.
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| 03/04/2023 | 47 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
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| 31/03/2023 | 46 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023
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| 30/03/2023 | 45 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
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| 29/03/2023 | 44 | 1 | PORTARIA 008 E EDITAL 003 - SEC EDUCAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023
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| 28/03/2023 | 43 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 003-2023 - REDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2023
DECRETO Nº 016, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023.
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| 27/03/2023 | 42 | 1 | DECRETO COM RETIFICAÇÕES.
PARECER DELIBERATIVO N° 001/2023.
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| 24/03/2023 | 41 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 23/03/2023 | 40 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 001/2023.
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| 22/03/2023 | 39 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 e EXTRATO DO CONTRATO N° 214/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
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| 21/03/2023 | 38 | 1 | DECRETO Nº 012/2023 - “Exonera Diretora da Divisão de Programas Sociais, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 013/2023 - “Nomear Assistente Jurídica, cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
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| 20/03/2023 | 37 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2023
PORTARIA Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS LEIS FEDERAIS, APLICÁVEIS NO QUE COUBER, Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2023 | 36 | 1 | PORTARIA EDUCAÇÃO N 006-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023
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| 15/03/2023 | 35 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023.
DECRETOS nº 021 E 022-2023.
EXTRATO DE CONTRATO E ATAS.
PORTARIA Nº 007/2023 - “AUTORIZA SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARRA DA ESTIVA-BA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.”
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| 14/03/2023 | 34 | 1 | CMDCA - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
DECRETO Nº 020/2023 - “NOMEIA DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/03/2023 | 33 | 1 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2023.
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| 10/03/2023 | 32 | 1 | DECRETO Nº 019/2023 - “NOMEAR ASSESSOR DA DIVISÃO CONTÁBIL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL CONVOCAÇÃO N 002 - REDA 2023.
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| 09/03/2023 | 31 | 1 | EDITAL CACS FUNDEB.
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| 07/03/2023 | 30 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023.
SEC SAUDE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 ENFERMEIRAS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023
DECRETOS - 016, 017 E 018
EXTRATOS ADITIVOS
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| 06/03/2023 | 29 | 1 | DECRETO 015-2023 E RESOUÇÕES CMS 002 E 003-2023
EDITAL CACAS-FUNDEB E RESOLUÇÃO CMAS.
PORTARIA Nº 006/2023
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| 03/03/2023 | 28 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2023
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETO N 14 -2023 - DESMEMBRAMENTO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
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| 02/03/2023 | 27 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA - BAHIA”
ATA
EXTRATOS CONTRATOS
DECRETOS 012 E 013
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| 01/03/2023 | 26 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023.
DECRETO DE HOMOLOGAC¸A~O REDA - REPUBLICAÇÃO.
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| 28/02/2023 | 25 | 1 | DECRETO N 012-2023 - HOMOLOGAÇÃO REDA
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| 27/02/2023 | 24 | 1 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022 LRF.
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023
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| 24/02/2023 | 23 | 1 | EDITAL CME/BE Nº 002/2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 004 DE 24 DE FEVEREIRO 2023 - “Dispõe sobre alteração de lotação e remoções de servidores públicos municipais de Barra da Estiva e dá outras providências”.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATOS CONTRATOS
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| 15/02/2023 | 22 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.
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| 14/02/2023 | 21 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.
DECRETO 011-2023 - NOMEIA MEMBROS CMS
EXTRATOS CONTRATOS
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| 13/02/2023 | 20 | 1 | RESOLUÇÃO CMAS
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| 10/02/2023 | 19 | 1 | AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 166/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 165/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022
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| 09/02/2023 | 18 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023
PEDIDO DE COTAÇÃO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
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| 08/02/2023 | 17 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023
PORTARIA N 005-2023
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| 07/02/2023 | 16 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023 PREGÃO PRESENCIAL
DECRETO N 010-2023
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| 06/02/2023 | 15 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 162 /2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023
DECRETOS
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| 02/02/2023 | 14 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 161/2023.
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| 01/02/2023 | 13 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 119/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 118/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 122/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2023.
EXTRATOS ADITIVOS CONTRATOS 342/2022 E 343/2022
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATOS 342 E 343/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 e 005/2023 e CHAMADA PÙBLICA Nº 003/2023
EXTRATOS CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 158/2023.
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| 31/01/2023 | 12 | 1 | DECRETO Nº 007/2023 “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA JORNADA MÁXIMA AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL CME/BE N° 001/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO N 002-2023
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